No Senado
Pacheco adia votação de mercado de carbono para 'últimos ajustes'
Adiamento coloca em xeque a possibilidade de aprovação do texto antes da próxima Conferência do Clima da ONU, que começa dia 11 de novembro
Search: Pacheco
Congresso
Pacheco prorroga MP da Amazonas Energia por mais 60 dias
MP resolve o problema da inadimplência termelétricas da Eletrobras que foram adquiridas pela Âmbar.
Congresso
Pacheco devolve artigos sobre compensações de PIS e Cofins à presidência
O presidente da mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refutou e devolveu à Presidência da República três artigos da Medida Provisória 1.227/2024, que envolviam restrições à compensação de créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins. Em audiência realizada nesta terça-feira, 11 de junho na Casa, Pacheco antecipou que devolveria ao Poder Executivo apenas parte da MP que trata das vedações à compensação dos tributos e que o restante do texto continuaria em vigor para ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
MegaExpresso
Pacheco articula federalização da Cemig para abater dívida de Minas com União – Edição do Dia
A Folha de S. Paulo informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articula uma proposta de federalização das empresas estatais mineiras, incluindo a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), como forma de abater a dívida do governo estadual com a União, que já beira os R$ 160 bilhões. O plano também inclui a […]
Congresso
Pacheco demonstra preocupação com decisão do TCU sobre mandatos em agências reguladoras
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou estar preocupado com a possível interrupção de mandatos de diretores de agência reguladoras, visto que no entendimento dele sobre a lei cada diretor que se torna posteriormente diretor-geral, ou presidente da mesma agência, tem seu tempo somado na autarquia separadamente, o que permitiria um tempo maior que os cinco anos. “Não permitir isso significa dizer que o diretor-presidente ou diretor-geral de uma agência só pode ser alguém que não tenha experiência alguma, alguém que não tenha sido diretor daquela mesma agência, quando, na verdade, a lógica é justamente o contrário: alguém que acumula experiência passa a ter uma expertise sendo diretor de uma agência e é muito razoável e recomendável que nessa figura recaia a perspectiva de ser um diretor-geral no futuro, até para estimulá-lo a desempenhar um bom trabalho“, disse o presidente do Senado.
Combustíveis
Pacheco prorroga por mais 60 dias redução de alíquotas sobre combustíveis
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória 1.157/2023, que reduz as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina.
Congresso
Pacheco cancela sessão do Senado e MP 1.118 deve caducar
(Com Camila Maia e Rodrigo Polito) O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira, 26 de setembro, em que estava prevista a votação da MP 1.118/2022, que trata da tributação sobre combustíveis e inclui emendas que geram impactos ao setor elétrico. Uma nova sessão foi marcada para 4 de outubro, […]
MegaExpresso
Pacheco deve deixar caducar MP que aumenta conta de luz – Edição da Tarde
O portal O Antagonista informa que, em um “acordo de cavalheiros”, o Senado deve deixar caducar a Medica Provisória (MP) 1118/22 que desonera tributos sobre combustíveis e energia elétrica. A estratégia visa evitar o desgaste de enfrentar as emendas parlamentares incluídas pela Câmara Federal no texto. As emedas inseridas pelos deputados gerariam um aumento de […]
Congresso
Privatização pode não ser uma solução para a Petrobras, diz Rodrigo Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou, após reunião com secretários estaduais de Fazenda nesta quinta-feira,12 de maio, que o “momento é ruim” para privatizar a Petrobras e que esta não é uma solução de curto prazo para a questão da alta dos combustíveis. O parlamentar defendeu que a privatização da estatal pode não ser […]
MegaExpresso
Em meio à crise hídrica, senador Rodrigo Pacheco critica gestor do sistema elétrico – Edição da Tarde
Em meio ao avanço da crise hídrica no setor elétrico, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), começou a se posicionar sobre as medidas que devem comprometer o nível de reservatórios como a represa de Furnas, em seu estado, informa a Folha de S. Paulo. Hoje (28/05), o senador, fez duras críticas ao Operador Nacional […]
Empresas
Enel Distribuição Rio será presidida por Anna Paula Pacheco
A Enel Distribuição Rio passará a ser presidida, a partir de 1º de junho, por Anna Paula Pacheco, que substitui Artur Manuel Tavares, nesta função desde 2018. A executiva está no grupo Enel há 20 anos e responde pela diretoria de Regulação da Enel no Brasil desde julho de 2018. A empresa ainda anunciou a […]
Empresas
Lira espera votar MP da Eletrobras antes do prazo; Para Pacheco, privatização é 'tolerável'
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), espera votar a Medida Provisória 1.031, da privatização da Eletrobras, e encaminhá-la para o Senado com, pelo menos, 20 dias antes do fim do prazo de validade do documento. Com prazo de 60 dias, postergável por igual período, a MP tem até 23 de junho para […]
MegaExpresso
Lista de prioridades pedidas por Bolsonaro a Lira e Pacheco inclui privatizar a Eletrobras – Edição da Tarde
O presidente Jair Bolsonaro pediu aos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prioridade na votação de 35 projetos de lei ou propostas de emendas constitucionais (PECs), além de uma estratégia para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) até meados de março, “para que o governo federal consiga honrar […]
'Corporations'
Governo de MG propõe privatização de Cemig e Copasa
Sem aprovação de PEC, população mineira precisa ser consultada em referendo para operação avançar
Notícias do dia
Mubadala desiste de Mataripe e foca em biorrefinaria de US$ 3 bilhões na Bahia – Edição do dia
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Distribuição
Justiça dá prazo de 72 horas para Aneel regulamentar MP da Amazonas Energia
A Justiça Federal do Amazonas estabeleceu nesta sexta-feira, 23 de agosto, prazo de 72 horas para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) edite a regulamentação da Medida Provisória (MP) 1.232/2024 que, entre outros temas, altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia, autora do pedido. Em […]
Transformação Ecológica
Governo vai priorizar aprovação de marcos do mercado de carbono, eólica offshore e dos biocombustíveis
Os chefes dos três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – assinaram nesta quarta-feira, 21 de agosto, o Pacto pela Transformação Ecológica, que busca debater o tema no país. Para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o acordo representa uma reformulação do modelo de desenvolvimento econômico nacional e pode fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional. “Esta […]
Notícias do dia
Aneel vai fiscalizar empresas que vendem planos de energia solar por assinatura – Edição do dia
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Política energética
Abertura do mercado livre pode ser ‘imediata’ após aprovação de reforma
Segundo ministro Alexandre Silveira, texto será apresentado em setembro e pode ter discussão facilitada com financiamento ao setor
Notícias do dia
Petrobras registra primeiro prejuízo em quase quatro anos – Edição do dia
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