MegaExpresso
O encerramento de contratos de usinas termelétricas de 2001, à época do apagão e racionamento de energia no Brasil, está ajudando a reduzir as tarifas de energia deste ano em algumas distribuidoras do país, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa. Nesse contexto, o regulador aprovou ontem (23/4) uma redução […]
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Na primeira privatização do governo de Tarcísio de Freitas, serão oferecidas ao mercado 14,7 milhões de ações da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), nesta sexta-feira (19/4), na B3, em São Paulo. Os envelopes entregues pelas interessadas nas ações da Emae serão abertos nesta tarde, a partir de 15h. Reportagem do jornal O Globo […]
Congresso
A escolha de Weverton Rocha (PDT-MA) para a relatoria do projeto de lei da eólica offshore no Senado Federal recebeu críticas do ex-relator responsável, Carlos Portinho (PL- RJ). O parlamentar ocupou a posição na primeira etapa da tramitação do projeto, antes de o texto ser enviado à Câmara dos Deputados - onde passou por diversas emendas-, exigindo o retorno à Casa revisora.
MegaExpresso
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que a mineradora australiana Fortescue tem um dos maiores e mais adiantados projetos para produção de hidrogênio verde no Brasil. A planta será instalada no Porto de Pecém, no Ceará, onde deve ocupar uma área de 100 hectares, e receber um total de US$ 5 bilhões […]
MegaExpresso
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, informou nesta segunda-feira (1º), em entrevista à Globonews, que determinou a abertura de processo disciplinar contra a distribuidora Enel SP que pode levar à cassação (caducidade) do contrato de concessão. Silveira afirmou que a iniciativa foi tomada diante dos “episódios reiterados” de interrupção do fornecimento de energia […]
Economia e Política
O Ministério da Fazenda apresentou na manhã desta terça-feira, 26 de março, uma proposta de renegociação da dívida dos estados, em que sugere uma redução dos juros aos entes que ampliarem as suas matrículas no ensino médio técnico. O programa, chamado de “Juros por Educação”, abre uma nova sugestão para o pagamento de R$ 740 bilhões em débitos e pode trazer um caminho alternativo ao plano que levaria à federalização da estatal mineira Cemig.
Política Energética
Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não define quem vai relatar o Projeto de Lei 11.247, entidades ligadas à indústria e aos consumidores de energia se manifestaram reiterando as críticas em relação às emendas ao texto aprovadas pela Câmara, que prorrogam subsídios e devem resultar em custos significativos ao setor.
Economia e Política
A negociação para equacionar a dívida do estado de Minas Gerais, em cerca R$ 160 bilhões, estabelece entre as medidas, que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig a Codemig. Tecendo críticas ao governador Romeu Zema (Novo-MG) pela falta de diálogo com o governo, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira disse que o acordo é estruturante e permitiria ao estado realizar novos investimentos.
Economia e Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, que se sentará na mesa com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), para negociar a dívida do estado quando a análise sobre o acordo for concluída pelo Ministério da Fazenda. Dois tratados estão "na mesa" para equacionar os R$ 160 bilhões em dívidas, um deles estabelece que a União deve receber participações acionárias em estatais mineiras, entre elas a Cemig.
Congresso
Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pediu o apoio dos parlamentares para a melhoria do ambiente regulatório brasileiro, promovendo diversas reformas administrativas, entre elas, algumas estratégicas para o setor energético. O Congresso abriu a 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, em sessão conjunta, marcando o início dos trabalhos de 2024. Dos 11 temas listados para apoio em propostas legislativas, quatro são exclusivas para o setor: eólica offshore, Combustível do Futuro, transição energética e hidrogênio de baixo carbono. Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, reforçaram os esforços das Casas para aprovação desses projetos, considerados na Agenda Verde e para a promoção da transição energética.
MegaExpresso
Reportagem da Agência EPBR destaca que, de olho na transição energética, a indústria nuclear brasileira quer aproveitar parte da infraestrutura existente nas usinas a carvão no Sul do país para gerar energia com menos emissões de carbono a partir de pequenos reatores modulares (SMRs, na sigla em inglês). Em setembro de 2023, a Associação Brasileira […]
Empresas
A Cemig esclareceu que seu presidente, Reynaldo Passanezi, não manifestou interesse ou expectativa em deixar o cargo. O comunicado ao mercado, enviado nesta quarta-feira, 17 de janeiro, veio depois que a Agência Infra publicou reportagem informando que a estatal mineira estaria prestes a passar por uma troca no comando.
Economia e Política
A lei das debêntures de infraestrutura pode atrair R$ 200 bilhões em recursos, calculam 17 entidades setoriais em carta. O texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Específico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos.
Política Energética
A mudança na Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia (MME) marca uma importante vitória do ministro Alexandre Silveira (PSD-MG), mas dificilmente resultará em mudanças bruscas na condução da pasta, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. A influência dos grupos do senador Davi Alcolumbre (União-AP), tido como responsável pela indicação do então secretário-executivo, Efrain Cruz, deve permanecer sobre o setor, assim como a de Gilberto Kassab (PSD-SP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nomes próximos do ministro Silveira. >> Os bastidores da saída de Efrain Cruz do MME e a escolha de Arthur Valério para o cargo
MegaExpresso
A revista Carta Capital informa que o governo federal e a Eletrobras iniciaram, ontem (8/1), as tratativas sobre a participação do Estado no comando da empresa. A primeira reunião ocorreu na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Em nota, o governo informou que o advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, recebeu o […]
Política Energética
A Frente Nacional dos Consumidores de Energia divulgou nesta quinta-feira, 14 de dezembro, a primeira edição do Ranking dos Parlamentares, que classifica a atuação de deputados federais e senadores em relação a proposições legislativas que têm impacto para os consumidores de energia.
Economia e Política
O Ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido de medida cautelar movido pelo governo do estado de Minas Gerais pedindo a prorrogação por 120 dias do prazo de entrada no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com a postergação, a administração estudará o pagamento da sua dívida com a União, de R$ 160 bilhões, para o qual o plano elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê a federalização das estatais Cemig e Copasa.
Destaques do Diário
O Salus FIP, holding integrante do grupo Casa dos Ventos, adquiriu sete sociedades de propósito específico (SPEs) que atuam no desenvolvimento, estudo e implementação do complexo eólico Picuí (274,5 MW), de titularidade das empresas Éolos e Ibitu Energia. A operação foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), sem restrições, e não teve o valor divulgado.
Economia e Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de adiamento do prazo, que se encerraria em 20 de dezembro, para pagamento da dívida de Minas Gerais (MG) com a União, em torno de R$ 160 bilhões. A informação foi compartilhada pelo presidente do Senado após reunião realizada nesta quinta-feira, 7 de dezembro, com Haddad e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Política Energética
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, avalia que o Projeto de Lei 11.247/2018, que trata das eólicas offshore e que recebeu diversas emendas (conhecidas como “jabutis”), deve ser revisado pelo Executivo caso não sofra alterações no Senado.