Greve
AGU entra com ação no STJ contra greve do Ibama, que já atinge 23 estados
Impactos econômicos da paralisação no licenciamento ambiental é um dos argumentos da União
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Greve
AGU recorre ao STJ contra greve do Ibama, que começa nesta segunda-feira
União argumenta ilegalidade da greve, que já tem adesão de 21 estados e do DF
Regulação
Ibama aprova greve e prejuízo em óleo e gás já chega a R$ 600 milhões por mês
Servidores federais do meio ambiente aprovaram indicativo de greve a partir do dia 24 de junho em pelo menos sete estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde estão os profissionais que atuam no licenciamento ambiental para atividades de óleo e gás. Com isso, o impacto negativo nas atividades do setor na arrecadação do governo, que já chega a R$ 600 milhões por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), deve aumentar.
Planejamento
Ibama aprova PEC de atuação em situações de emergência nuclear
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou a aprovação do seu Plano de Emergência Complementar (PEC Ibama), responsável por orientar a atuação da autarquia diante de uma emergência nuclear. A medida foi aprovada após publicação de instrução normativa.
Empresas
Sem licença e com greve no Ibama, Prio traça planos para não ter prejuízo em Wahoo
A greve iniciada em janeiro pelos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pode prorrogar os planos da Prio (antiga Petro Rio) na exploração de poços do campo de Wahoo. Se o licenciamento não sair até o final de março, a companhia traça outros planos para o campo.
Geração
Em greve, Ibama segue sem emitir licenças e mercado teme gargalos na geração e transmissão
Entidades ligadas ao setor elétrico e de óleo e gás manifestaram preocupação com a possibilidade de uma prorrogação da greve de funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Congresso
MPF move ação pública contra Ibama e Justiça suspende licenciamento de termelétrica em São Paulo
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma medida tutelar provisória, em regime de urgência, para suspender todos os procedimentos administrativos que visam o licenciamento ambiental para a construção da UTE São Paulo, de 1,74 GW, a gás natural, no município paulista de Caçapava.
Eólica
Ibama chega a 220 GW em demanda para licenciamento de eólicas offshore
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou de visita técnica a projetos de usinas eólicas offshore na Inglaterra e Escócia. Em nota, o instituto aponta que há 91 processos em análise para licenciamento no Brasil, cujos projetos somam a potência de aproximadamente 220 GW.
MegaExpresso
Ibama dá licença para Petrobras buscar petróleo em blocos da Margem Equatorial – Edição do Dia
A Petrobras recebeu a primeira licença ambiental para buscar petróleo em dois blocos da chamada Margem Equatorial brasileira, mais especificamente na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, estado onde a empresa já opera. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. […]
Eólica
Ibama faz alerta para conflitos no licenciamento ambiental de eólicas offshore e pede regras claras
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5 de setembro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defenderam o planejamento marinho com ordenação das áreas de uso para diferentes atividades, como pesca, navegação, exploração e produção de petróleo e eólicas offshore. O Instituto também defende “regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais”.
Congresso
Com quase 600 projetos de PCHs em uma única bacia, Ibama alerta para danos potenciais
A matriz elétrica brasileira possui 8,05 GW em potência outorgada de centrais e pequenas centrais hidrelétricas (CGHs e PCHs), em 1.242 usinas. Apesar do seu benefício para o sistema, atuando como bateria, e do menor impacto ambiental, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou para os diversos projetos em estudos e pedidos de licenciamento no mesmo curso de um rio, criando um impacto que pode ser superior ao de uma grande hidrelétrica.
Óleo e Gás
MPF fixa prazo de dez dias para Ibama responder pedido da Petrobras sobre a Margem Equatorial
O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá fixou o prazo de dez dias úteis para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acatar ou negar o pedido de reconsideração interposto pela Petrobras e que trata da perfuração exploratória em um dos poços do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Em maio, o Ibama negou a licença afirmando ter inconsistência no pedido de da estatal. No mesmo mês, a Petrobras protocolou o pedido de reconsideração ao órgão ambiental sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração, sob o argumento que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, e para confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.
Óleo e Gás
Ibama fica “sozinho” em discussão sobre exploração da Foz do Amazonas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) se viu “sozinho” na audiência pública realizada nesta quarta-feira, 14 de junho, pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, que discutiu a exploração da Foz do Amazonas, bacia da Margem Equatorial. Entre parlamentares, representantes de governos estaduais, Petrobras, do governo federal e agência reguladora, que apresentam argumentos e números favoráveis à exploração, coube a Itagyba Alvarenga Neto, coordenador-geral de Licenciamento do Ibama, ser a voz divergente ao tema.
Empresas
Petrobras entrega recurso ao Ibama sobre perfuração na bacia da Foz do Amazonas
A Petrobras informou na noite de ontem, 25 de maio, que protocolou o pedido de reconsideração ao Ibama sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço no bloco FZA-M-059, na bacia da Foz do Amazonas, litoral do Amapá. A estatal reiterou que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, com a finalidade de confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.
Óleo e Gás
MME alerta para insegurança jurídica em exigências do Ibama na Bacia da Foz do Amazonas
A indicação do Ibama que exigir Avaliações Ambientais de Área Sedimentar (AAAS) em todas as análises de pedidos de licença ambiental para exploração de óleo e gás de "alta complexidade", como no caso da bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, levantou preocupações no Ministério de Minas e Energia a respeito da segurança jurídica dos contratos assinados.
MegaExpresso
Planalto pede análise ao MME após veto do Ibama ao projeto da Petrobras na Foz do Amazonas – Edição do dia
O Palácio do Planalto pediu ao Ministério de Minas e Energia (MME) uma análise do parecer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com veto à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Segundo o Valor Econômico apurou com fontes do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está conduzindo […]
Óleo e Gás
Petrobras vai avaliar pedido do governo para manter sondas no Amapá enquanto recorre no Ibama
A Petrobras informou que recebeu um ofício do Ministério de Minas e Energia solicitando que a empresa reitere com o Ibama a necessidade de licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás na região da Bacia do Foz do Amazonas, e que avalie manter a mobilização de sonda e recursos destinados ao poço durante esse período.
MegaExpresso
“Ibama não trabalha sob pressão”; decisão contra licença para Petrobras foi unânime entre equipe de óleo e gás, diz Agostinho – Edição do dia
Em entrevista à agência EPBR, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, Gás Natural e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse ontem (18/5) que a negativa para o projeto da Petrobras no Amapá foi “decisão unânime da equipe técnica que trabalha com óleo e gás”. O Ibama encerrou o atual licenciamento da campanha […]
MinutoMega
MinutoMW - Entenda como o governo perde com Eletrobras no STF e Petrobras no Ibama
No #MinutoMW desta quinta-feira, 18 de maio, a jornalista da MegaWhat fala sobre a vitória da Eletrobras no Supremo Tribunal Federal (STF), que negou limitar pedida pela União para suspender o limite de 10% que os acionistas da empresa têm, sobre a derrota da Petrobras com a negativa pelo Ibama da licença para explorar a região da bacia da Foz do Amazonas, e sobre o plano de investimentos bilionário da NTS, que visa dobrar a capacidade de seus gasodutos, de olho no gás do pré-sal, além de desdobramentos sobre a recuperação judicial da Light.
Empresas
Ibama nega licença para Petrobras explorar a Foz do Amazonas; Prates nega ‘animosidade’
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, rejeitou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar um poço de petróleo no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá. Segundo o presidente do órgão, foram encontradas inconsistências técnicas no processo.