Foz do Amazonas
Órgão reconheceu “significativa redução dos tempos de resposta e atendimento à fauna”, mas ainda assim identificou lacunas para que o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) tenha adequação.
Óleo e gás
A Brava Energia, companhia resultante da integração de negócios entre Enauta e 3R Petroleum, anunciou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença de operação do FPSO Atlanta. Entretanto, a embarcação ainda depende da liberação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar. […]
Petróleo na Foz do Amazonas
A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novo parecer sobre a exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, no qual conclui que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do Aeroporto Municipal de Oiapoque, no Amapá. O eventual impacto do sobrevoo […]
Óleo e gás
A australiana Karoon informou que, em função do movimento de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a retomada do poço SPS-88, localizado no projeto Baúna (BM-S-40) e que inicialmente estava prevista para o terceiro trimestre de 2024, só deve acontecer em meados de 2025. Segundo a empresa, a […]
Consumo
A ação pretender trazer mais visibilidade ao perfil das empresas quanto ao consumo, permitindo um controle e participação da sociedade no uso dessas fontes de energia.
Notícias do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Empresas
A Engie espera concluir o projeto Asa Branca, arrematado no leilão de transmissão de junho de 2023, com 24 meses de antecedência, mesmo com a paralisação de servidores de órgãos ambientais, como do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama). O empreendimento Asa Branca irá percorrer aproximadamente 1.000 km pelos estados da […]
Greve
Liminar entende que atividades são essenciais e determina o retorno da totalidade dos servidores responsáveis pelo licenciamento ambiental
Greve
Impactos econômicos da paralisação no licenciamento ambiental é um dos argumentos da União
Greve
União argumenta ilegalidade da greve, que já tem adesão de 21 estados e do DF
Regulação
Servidores federais do meio ambiente aprovaram indicativo de greve a partir do dia 24 de junho em pelo menos sete estados, incluindo o Rio de Janeiro, onde estão os profissionais que atuam no licenciamento ambiental para atividades de óleo e gás. Com isso, o impacto negativo nas atividades do setor na arrecadação do governo, que já chega a R$ 600 milhões por mês, segundo o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), deve aumentar.
Planejamento
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou a aprovação do seu Plano de Emergência Complementar (PEC Ibama), responsável por orientar a atuação da autarquia diante de uma emergência nuclear. A medida foi aprovada após publicação de instrução normativa.
Empresas
A greve iniciada em janeiro pelos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) pode prorrogar os planos da Prio (antiga Petro Rio) na exploração de poços do campo de Wahoo. Se o licenciamento não sair até o final de março, a companhia traça outros planos para o campo.
Geração
Entidades ligadas ao setor elétrico e de óleo e gás manifestaram preocupação com a possibilidade de uma prorrogação da greve de funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Congresso
A Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma medida tutelar provisória, em regime de urgência, para suspender todos os procedimentos administrativos que visam o licenciamento ambiental para a construção da UTE São Paulo, de 1,74 GW, a gás natural, no município paulista de Caçapava.
Eólica
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) participou de visita técnica a projetos de usinas eólicas offshore na Inglaterra e Escócia. Em nota, o instituto aponta que há 91 processos em análise para licenciamento no Brasil, cujos projetos somam a potência de aproximadamente 220 GW.
MegaExpresso
A Petrobras recebeu a primeira licença ambiental para buscar petróleo em dois blocos da chamada Margem Equatorial brasileira, mais especificamente na Bacia Potiguar, no litoral do Rio Grande do Norte, estado onde a empresa já opera. A informação foi confirmada pelo Ministério de Minas e Energia à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. […]
Eólica
Em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 5 de setembro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) defenderam o planejamento marinho com ordenação das áreas de uso para diferentes atividades, como pesca, navegação, exploração e produção de petróleo e eólicas offshore. O Instituto também defende “regras claras de mitigação e redução dos impactos socioambientais”.
Congresso
A matriz elétrica brasileira possui 8,05 GW em potência outorgada de centrais e pequenas centrais hidrelétricas (CGHs e PCHs), em 1.242 usinas. Apesar do seu benefício para o sistema, atuando como bateria, e do menor impacto ambiental, Rodrigo Agostinho, presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) alertou para os diversos projetos em estudos e pedidos de licenciamento no mesmo curso de um rio, criando um impacto que pode ser superior ao de uma grande hidrelétrica.
Óleo e Gás
O Ministério Público Federal (MPF) do Amapá fixou o prazo de dez dias úteis para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acatar ou negar o pedido de reconsideração interposto pela Petrobras e que trata da perfuração exploratória em um dos poços do bloco FZA-M-59, localizado na Bacia do Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Em maio, o Ibama negou a licença afirmando ter inconsistência no pedido de da estatal. No mesmo mês, a Petrobras protocolou o pedido de reconsideração ao órgão ambiental sobre o indeferimento da licença ambiental para perfuração, sob o argumento que a atividade é temporária e de baixo risco, com duração de cerca de cinco meses, e para confirmar o potencial do bloco e a existência da jazida de petróleo.