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O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) entendeu que não compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a realização de estudos ambientais periódicos sobre impactos das obras das usinas de Jirau e de Santo Antônio. Na ação popular, os autores alegavam possíveis danos ao meio ambiente oriundos do […]
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A Santo Antonio Energia está negociando com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) um acordo para que a hidrelétrica de 3.568,3 MW, no rio Madeira (RO), possa operar sem problemas acima da cota de 74 metros durante o período de maior vazão, […]
Hídrica
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) os dados técnicos que embasaram a mudança repentina de posição do órgão sobre o desvio das águas do Xingu para a usina de Belo Monte, no Pará. O instituto deverá responder ao MPF em até 48 horas. Segundo o MPF, no dia […]
MegaExpresso
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a hidrelétrica de Belo Monte chegaram a um acordo, ontem (08/02), sobre o fluxo de água do rio Xingu. Segundo o órgão regulador, foi firmado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) no qual a Norte Energia, que controla a usina, aceitou as […]
MegaExpresso
Reportagem publicada pelo site do jornal O Estado de S. Paulo informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está prestes a fechar um novo acordo sobre o volume de água que deverá ser liberado pela barragem da hidrelétrica de Belo Monte, em operação no Pará. A definição sobre a […]
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O aumento da vazão da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (Pará), terá diversos impactos negativos, que vão desde a parada total de geração da usina a problemas socioambientais, como a redução do nível de água do reservatório principal, resultando na formação de poças e risco de perecimento de peixes aprisionados nos locais. O […]
Hídrica
O Ibama decidiu que a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, deverá liberar a vazão da usina na primeira semana de fevereiro para 10.900 m³/s. A vazão máxima valerá para o período de 1º a 7 de fevereiro. Na semana passada, a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica, defendeu que a vazão fosse de 1.600 […]
MegaExpresso
A transmissora de energia elétrica ISA Cteep informou que obteve, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a licença de instalação para o projeto Três Lagoas, e já pode iniciar as obras. Três Lagoas é um empreendimento do lote 06 do leilão de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Destaques do Diário
O Ibama concedeu à ExxonMobil licença de operação para a atividade de perfuração em cinco blocos marítimos nas Bacias de Campos e Santos. A licença tem validade de quatro anos. Dos cinco blocos, quatro foram arrematados na 15ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em março de 2018. […]
Eólica
O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, afirmou nesta terça-feira, 17 de novembro, que não há escassez de regulação para o processo ambiental de empreendimentos eólicos. Segundo ele, o que existe são problemas pontuais, como estudos de impacto ambiental malfeitos. “Diferentemente do que vem sendo dito por aí, não temos uma escassez de normas em […]
Eólica
O desenvolvimento da fonte eólica offshore no país tem se tornado presente nas discussões da expansão da matriz brasileira, mesmo sem um marco regulatório para a sua exploração. No Plano Nacional de Energia 250, o potencial indicado para a fonte é de 697 GW para torres com profundidade de até 50 metros. Atualmente, o Instituto […]
Transmissão
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou a operação de quase 890 km de linhas de transmissão de energia que cortam os estados do Paraná e São Paulo. Os novos circuitos vão operar em 500 kV e reforçar a interligação entre as regiões Sudeste e Sul para atendimento de […]
MegaExpresso
O portal de notícias do Estado de S. Paulo informa que Justiça Federal determinou hoje (10/04), ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que entregue os pareceres técnicos sobre os blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, marcada para ocorrer em outubro. A decisão foi tomada pelo juiz federal substituto […]
Transmissão
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Notícias do dia
O recesso do Judiciário neste mês de julho vai permitir que a Eletrobras e a União ganhem mais tempo para continuar as negociações abertas desde dezembro do ano passado sobre a participação estatal na companhia, informa o Valor Econômico.
Valoriza Regulação
Movimento deve durar 24 horas e faz parte do movimento Valoriza Regulação
Notícias do dia
O governo de São Paulo deve oficializar hoje (28/6) a Equatorial Energia como a nova acionista de referência da Sabesp.
Valoriza Regulação
Carta lida em reunião de diretoria da Aneel destaca que servidores não querem greve e pede valorização
Notícias do dia
O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) no Decreto 12.068/2024.
Regulação
O modelo utilizado para a criação das agências reguladora a partir de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, não possui a estrutura necessária para que as autarquias cumpram suas atribuições funcionais e legais, ou uma vinculação razoável com o formulador de política pública, sejam os ministros as quais estão vinculadas ou ao presidente da República. O tema foi abordado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de junho. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), havia questionado Silveira sobre os embates públicos vivenciados nas últimas reuniões ordinárias da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os efeitos para o setor.