Camila Maia, Autor em MegaWhat

Panel: Lessons from the Energy Transition in Latin America & the Caribbean. Berlin Energy Transition Dialogue 2024 in Berlin, 19.03.2024.

Planejamento

Brasil é destaque na agenda ambiental mundial e defende exportação de produtos verdes

Com a presidência do G20 este ano a sede da COP 30, em 2025, o Brasil está no centro das discussões em relação à transição energética, e se transformou numa referência nos debates de alternativas aos combustíveis fósseis realizados durante a 10ª edição do Berlin Energy Transition Dialogue (BETD), evento realizado na Alemanha na semana passada e que contou com as principais lideranças do tema no mundo. O contexto foi usado de forma favorável pelas lideranças brasileiras presentes no evento, que aproveitaram o conceito da "transição energética justa" para atuar na atração de investimentos

Leilões

Leilão de transmissão vai oferecer 15 lotes e envolver R$ 18,2 bi em investimentos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza nesta quinta-feira, 28 de março, o primeiro leilão de transmissão de 2024, que vai oferecer 15 lotes com mais de 6,4 mil km, receita anual permitida (RAP) máxima de 3 bilhões e envolver a contratação de investimentos estimados em R$ 18,2 bilhões.

Empresas

Vale compra fatia da Cemig na Aliança Energia por R$ 2,7 bilhões

A Vale fechou acordo para adquirir os 45% que a Cemig detém na Aliança Energia, joint venture dona de 1.438 MW em empreendimentos de geração hídrica e eólica, por R$ 2,7 bilhões. A estatal mineira tinha informado a intenção de se desfazer da participação em 2020, e a Vale exerceu o direito de preferência de aquisição. Após a conclusão do negócio, a mineradora pretende buscar potenciais parceiros para a plataforma.

Distribuição

Sem MP, Aneel conclui RTE do Amapá sem aplicar reajuste e posterga ressarcimento à distribuidora

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, por maioria, a conclusão do processo de revisão tarifária extraordinária da Equatorial Amapá, com efeito nulo nas tarifas. A diferença entre a tarifa recolhida pela distribuidora e aquela ao qual ela tinha direito vai compor um ativo regulatório, que será reconhecido a favor da concessionária.

Mercado Livre

Migrações de varejistas ao mercado livre ultrapassam 18 mil consumidores

Ao fim de fevereiro, mais de 18 mil unidades consumidoras estavam em processo de migração para o mercado livre de energia debaixo de um agente varejista, segundo os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a partir de informações das distribuidoras.

Micro e minigeração distribuída

Consulta pública vai discutir metodologia de perdas não técnicas após aumento da MMGD

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu abrir uma consulta pública por 45 dias, entre 28 de março e 12 de maio, para discutir alternativas para o cálculo da energia requerida e das perdas não técnicas nas distribuidoras de energia elétrica por conta dos efeitos da mini e microgeração distribuída (MMGD).

Combustíveis

Aneel aprova repasse direto de recursos da CCC a fornecedores da BBF em sistemas isolados

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o repasse direto dos custos com combustível, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), aos supridores dos contratos da Brasil Biofuels (BBF), devido aos riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica em localidades atendidas pela companhia no Acre, Rondônia, Amazonas e Roraima.

Distribuição

TCU volta a questionar Aneel e MME sobre atuação da Enel SP em apagões

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou ontem, 25 de março, questionamentos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a atuação da Enel São Paulo depois das quedas de energia ocorridas na última semana em São Paulo.

Política Energética

Capacidade global de renováveis cresce 473 GW em 2023, mas ainda fica aquém das metas da COP28

A capacidade de geração renovável do mundo cresceu em 473 GW em 2023 e representou 87% do total adicionado no período, acima dos 295 GW construídos em 22, mas ainda abaixo do total necessário para que as metas acordadas na 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) no fim do ano passado, que incluem triplicar a capacidade de renováveis do mundo até 2030. Os números foram divulgados pela Agência Internacional de Energia Renovável (Irena), que estima que deve ser necessário adicionar 1.100 GW por ano até 2030 para que a meta seja atingida. Para isso, devem ser necessários investimentos da ordem de US$ 1,5 trilhão por ano, em média, entre 2024 e 2030. Em 2023, os investimentos somaram US$ 570 bilhões.

Empresas

Pátria e ex-sócios da Targus entram em comercialização e lançam a Tria Energia

Depois de investir por quase duas décadas em ativos ligados ao setor de energia, o Pátria deu mais um passo e está lançando uma comercializadora de energia, que terá como diferencial a possibilidade de realizar operações de crédito relacionadas com energia, aproveitando a expertise da gestora. A Tria Energia recebeu em torno de R$ 120 milhões em investimento, a maior parte vindos da gestora e parte minoritária dos sócios Daniel Lima, Thiago Natacci, Rodrigo Pelizzon e Heloy Rudge. Os quatro executivos são ex-sócios da Targus, comercializadora que foi comprada pela Vibra Energia em novembro de 2020 e mais tarde incorporada à Comerc Energia quando esta teve 50% de seu capital arrematada pela antiga BR Distribuidora.

Mercado energético

Brasil está comprometido em liderar esforços para aumentar capacidade de renováveis no mundo, diz Fatih Birol

O Brasil está "claramente" comprometido em liderar a busca por soluções para financiar o aumento da capacidade renovável do mundo e atingir as metas de redução de emissões, disse Fatih Birol, diretor-geral da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), em conversa com jornalistas após participar da abertura do Berlin Energy Transition Dialogue (BETD) 2024.

Regulação

PL da eólica offshore deve ser aprovado no primeiro semestre para garantir leilão até 2025, diz Roberta Cox

O marco legal da geração eólica offshore deve ser aprovado no Congresso e transformado em lei ainda no primeiro semestre deste ano, para que o primeiro leilão de cessão de áreas possa acontecer no máximo até meados de 2025, segundo Roberta Cox, diretora do Global Wind Energy Council (GWEC).

Empresas

Com ajuda de prejuízo fiscal de Santo Antonio, Eletrobras lucra R$ 893 mi no 4T23

A Eletrobras teve lucro líquido de R$ 893 milhões no quarto trimestre de 2023, revertendo um prejuízo de R$ 479 milhões obtido no mesmo período do ano anterior. O resultado dos últimos três meses do ano passado refletiram, em grande parte, o reconhecimento do prejuízo fiscal da Santo Antônio Energia, dona da hidrelétrica de Santo Antônio, que gerou um ativo fiscal diferido de R$ 2,4 bilhões.

Política Energética

Indústria e consumidores reiteram críticas a subsídios do PL da eólica offshore

Enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não define quem vai relatar o Projeto de Lei 11.247, entidades ligadas à indústria e aos consumidores de energia se manifestaram reiterando as críticas em relação às emendas ao texto aprovadas pela Câmara, que prorrogam subsídios e devem resultar em custos significativos ao setor.

Empresas

Aneel extingue processos contra KPS por atraso em construção de termelétricas

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) extinguiu os processos administrativos relativos às termelétrias da Karpowership do Brasil (KPS) que venceram o leilão emergencial realizado durante a crise hídrica de 2021, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma solução consensual definitiva para que a empresa turca cumpra o contrato.

Destaques do Diário

Governo define que leilão de reserva terá termelétricas flexíveis e ampliações de hidrelétricas

O Ministério de Minas e Energia divulgou para consulta pública a minuta da portaria contendo as diretrizes para a realização do leilão para contratação de reserva de capacidade, previsto para acontecer em 30 de agosto. A proposta ficará em consulta até 28 de março e prevê a contratação de três produtos de geração, dois para termelétricas novas ou existentes, e um para ampliação em hidrelétricas existentes.

Empresas

Após quitar dívida "irrelevante", Newave será autorizada a atuar como varejista

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) autorize a Newave Comercializadora a atuar como agente varejista, afastando uma decisão tomada no âmbito da câmara por conta de uma inadimplência de obrigações no âmbito da entidade. A inadimplência em questão se referia a um débito de R$ 145,00

Política Energética

Se TCU tivesse avaliado diretrizes, decreto sobre distribuidoras já teria saído, diz ministro

O decreto com as diretrizes das prorrogações das concessões das distribuidoras já teria sido publicado caso o Tribunal de Contas da União (TCU) tivesse avaliado de forma prévia as condições propostas pelo governo, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na sequência, ele elogiou a postura da corte de liberar o governo para seguir com as renovações, e disse que o processo será conduzido "de forma equilibrada" e "com diálogo".

Eólica

Em investigação de apagão, TCU pode apertar regras de comissionamento de renováveis

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai aprofundar a análise sobre o apagão que deixou quase o país todo no escuro em agosto de 2023, a fim de inspecionar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o Ministério de Minas e Energia (MME), quando será avaliado o mérito dos fatos levantados pelas entidades como causas do evento. A investigação atende um pedido do Ministério Público junto ao TCU. O relator será o ministro Antonio Anastasia.

Governança

Aneel propõe cota mínima para mulheres na nova governança da CCEE

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de uma consulta pública, que ficará aberta entre os dias 29 de fevereiro e 18 de março, para regulamentar a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Entre as propostas estão o estabelecimento de cotas mínimas no conselho e na administração para mulheres e critérios que devem ser observados na indicação de conselheiros e diretores.