Redação

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21/10/24
Apagão - Crédito Paulo Pinto (Agência Brasil)

Apagão

Senado analisa garantia de indenização para consumidores após apagões 

O Senado deve analisar um projeto de lei (PL) que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores afetados por apagões elétricos. Entre as medidas previstas, estão a indenização por danos e o ressarcimento aos atingidos, além da obrigatoriedade de planos de contingência por parte das concessionárias. O PL 4.009/2024 aguarda despacho para análise das comissões permanentes. […]

18/10/24
Paradoxos temporais: quando o futuro influencia o passado no setor elétrico

Opinião da Comunidade

Paradoxos temporais: quando o futuro influencia o passado no setor elétrico

*Por: Sofia Peres Barbosa, Bárbara Mendes Carnevalli e Larissa Sinopoli Piccolo, O tema das restrições de geração e as compensações devidas às usinas renováveis não é novo no setor de energia. Apesar de possuírem previsão legal desde 2004, o tratamento para as restrições de transmissão apenas foi regulamentado pela Aneel em 2014, sendo sucessivamente alterado, […]