Redação

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Rodrigo Machado e Felipe Zaratini escrevem: Procedimento Competitivo Simplificado - A última cartada do governo federal?

Opinião da Comunidade

Rodrigo Machado e Felipe Zaratini escrevem: Procedimento Competitivo Simplificado - A última cartada do governo federal?

Por Rodrigo Machado e Felipe Zaratini* O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, em 17 de setembro deste ano, a Portaria nº 24/2021 (alterada pela Portaria nº 25/2021, publicada em 21 de setembro) que trata das diretrizes gerais para realização de Procedimento Competitivo Simplificado para Contratação de Reserva de Capacidade, na forma de energia […]

MPs não diminuirão o preço dos combustíveis aos consumidores, alertam instituições

Combustíveis

MPs não diminuirão o preço dos combustíveis aos consumidores, alertam instituições

As propostas das Medidas Provisórias (MPs) 1063 e 1069 não diminuirão o preço dos combustíveis aos consumidores, explica posicionamento de entidades setoriais. Entre as principais alterações, os textos tratam da venda direta de etanol hidratado pelos produtores e importadores aos postos revendedores e da permissão para que postos de determinada marca, por força de contrato, […]