Destaques do Diário
As transferências de R$ 51 do Auxílio Gás serão iniciadas nesta quinta-feira, 14 de abril, a 5,39 milhões de famílias, e a um custo de R$ 275 milhões do governo federal. Na noite de ontem, o Ministério da Cidadania publicou portaria em edição extra do Diário Oficial da União com as normas e procedimentos para […]
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) das usinas solares fotovoltaicas Santa Luzia 1 a Santa Luzia 4, Santa Luzia 6, Santa Luzia 8, Santa Luzia 10 a Santa Luzia 15 , com 50 MW de capacidade instalada cada. Localizadas no […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto nº 11.042 prevendo as regras para contratação de termelétricas a gás, por meio de leilão de reserva de capacidade, e de hidrelétricas até 50 MW, pelos leilões de energia nova A-4 e A-5. As usinas foram previstas na lei 14.182/2021, que estabelece as diretrizes para privatização da Eletrobras, […]
Distribuição
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12 abril, o resultado da consulta pública nº 46/2021, para aprimoramento da regulamentação da venda de excedente de energia das distribuidoras por meio do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE). Segundo a diretora Elisa Bastos, relatora do processo, a proposta aprovada conseguiu superar […]
Mercado Livre
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12 de abril, o resultado da consulta pública nº 51/2021, sobre os critérios de entrada, manutenção e saída de agentes no mercado de energia. Durante o período de discussão, a agência recebeu 179 contribuições, de 25 agentes, das quais cerca de 38% foram […]
Distribuição
Os consumidores das áreas de concessão da Energisa Mato Grosso (EMT) e Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), terão suas tarifas de energia reajustadas a partir de 16 de abril. Os novos índices do reajuste tarifário anual das distribuidoras foram aprovados nesta terça-feira, 12 de abril, durante reunião ordinária de diretoria da Agência Nacional de […]
Consumo
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, de 14 de abril a 4 de maio, para discussão da revisão dos adicionais e faixas de acionamento das bandeiras tarifárias para o período de 2022/2023. Para a proposta, a agência considerou estudo apresentado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) […]
Transmissão
A Sterlite Power Brasil, subsidiária da indiana Sterlite Power recebeu a licença de operação para o Projeto Borborema, localizado na Paraíba. Com isso, a empresa poderá antecipar em 10 meses o início da construção e, consequentemente, sua energização. O novo sistema possui 122 quilômetros e inclui a linha Campina Grande III – João Pessoa II […]
Empresas
Acionistas da Petrobras que detêm, em conjunto, mais de 5% das ações ordinárias da companhia, solicitaram a adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária (AGO) marcada para 13 de abril, de modo exclusivamente digital. A informação foi divulgada pela estatal em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, […]
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, listou entre os desafios para o novo mercado do gás natural do Brasil a integração dos estados que ainda possuem legislações conflitantes com a nova Lei do Gás. Albuquerque participou do seminário de um ano de Lei do Gás, em Aracaju, Sergipe. “Os desafios são grandes, porque […]
Combustíveis
A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) comunicou nesta segunda-feira, 7 de abril, o volume adicional 120 milhões de barris de petróleo que serão liberados pelos países-membros em resposta às tensões nos mercados de petróleo resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Com isso, nos próximos seis meses, cerca de 240 milhões […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 07 de abril, medidas para consolidação do mercado de gás natural e grupo de trabalho para viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN). As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas não trazem detalhes adicionais […]
Óleo e Gás
Com ajustes nos projetos de consumo de gás natural após a crise sanitária da covid-19, O Plano Decenal de Energia (PDE 2031), apresentou uma redução de 1,3% na comparação com o estudo anterior, na oferta de volume para novos gasodutos. No entanto, com a questão de segurança energética no país, e o entendimento da demanda […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira,, 5 de abril, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como relevante ao interesse público da União. Com isso, o projeto busca destravar a extensão o Linhão de Tucuruí, que […]
Eólica
O Brasil deverá realizar seu primeiro leilão de cessão de áreas para geração eólica offshore até outubro, disse Marcelo Freire, secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério de Meio Ambiente, em entrevista à agência de notícias AFP. O anúncio ocorreu durante um painel Brazil-Nor-Shipping, em Oslo, Noruega. Procurado pela MegaWhat, o Ministério de Minas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou aprimoramentos na constituição da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), conforme a discussão do grupo de trabalho de governança. As alterações apresentam uma nova organização da Comissão e suas atribuições e constam na portaria nº 637, publicada na edição desta […]
Empresas
O economista Adriano Pires declinou oficialmente ao convite para assumir a presidência da Petrobras, conforme carta publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), publicada na noite desta segunda-feira, 4 de abril. O nome do especialista constava na lista de indicados pela União para a composição do conselho de administração da estatal, assim como o de […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 1º de abril, o decreto nº 11.028, que dispõe sobre a oferta pública secundária de ações no processo de desestatização da Eletrobras, por meio das ações de propriedade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de suas […]
Combustíveis
Os 31 países-membros da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) concordaram em liberar petróleo das reservas de emergência com o objetivo de estabilizar os mercados globais de energia. Os detalhes da nova liberação devem ser divulgados no início da próxima semana, e segue a ação de março, quando se comprometeram com um […]
Destaques do Diário
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de março, prorrogou para 1º de maio a nova Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) e a entrada da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). O prazo foi ampliado em um mês, já que os novos códigos teriam início a […]