Transmissão
A Sterlite Power Brasil, subsidiária da indiana Sterlite Power recebeu a licença de operação para o Projeto Borborema, localizado na Paraíba. Com isso, a empresa poderá antecipar em 10 meses o início da construção e, consequentemente, sua energização. O novo sistema possui 122 quilômetros e inclui a linha Campina Grande III – João Pessoa II […]
Empresas
Acionistas da Petrobras que detêm, em conjunto, mais de 5% das ações ordinárias da companhia, solicitaram a adoção de voto múltiplo na eleição de membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral Ordinária (AGO) marcada para 13 de abril, de modo exclusivamente digital. A informação foi divulgada pela estatal em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, […]
Óleo e Gás
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, listou entre os desafios para o novo mercado do gás natural do Brasil a integração dos estados que ainda possuem legislações conflitantes com a nova Lei do Gás. Albuquerque participou do seminário de um ano de Lei do Gás, em Aracaju, Sergipe. “Os desafios são grandes, porque […]
Combustíveis
A Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) comunicou nesta segunda-feira, 7 de abril, o volume adicional 120 milhões de barris de petróleo que serão liberados pelos países-membros em resposta às tensões nos mercados de petróleo resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Com isso, nos próximos seis meses, cerca de 240 milhões […]
Política Energética
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira, 07 de abril, medidas para consolidação do mercado de gás natural e grupo de trabalho para viabilizar a recuperação dos reservatórios de regularização integrantes do Sistema Interligado Nacional (SIN). As informações foram divulgadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME), mas não trazem detalhes adicionais […]
Óleo e Gás
Com ajustes nos projetos de consumo de gás natural após a crise sanitária da covid-19, O Plano Decenal de Energia (PDE 2031), apresentou uma redução de 1,3% na comparação com o estudo anterior, na oferta de volume para novos gasodutos. No entanto, com a questão de segurança energética no país, e o entendimento da demanda […]
Congresso
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, no início da noite desta terça-feira,, 5 de abril, o projeto de lei que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas como relevante ao interesse público da União. Com isso, o projeto busca destravar a extensão o Linhão de Tucuruí, que […]
Eólica
O Brasil deverá realizar seu primeiro leilão de cessão de áreas para geração eólica offshore até outubro, disse Marcelo Freire, secretário-adjunto de Clima e Relações Internacionais do Ministério de Meio Ambiente, em entrevista à agência de notícias AFP. O anúncio ocorreu durante um painel Brazil-Nor-Shipping, em Oslo, Noruega. Procurado pela MegaWhat, o Ministério de Minas […]
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) realizou aprimoramentos na constituição da Comissão Permanente para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (Cpamp), conforme a discussão do grupo de trabalho de governança. As alterações apresentam uma nova organização da Comissão e suas atribuições e constam na portaria nº 637, publicada na edição desta […]
Empresas
O economista Adriano Pires declinou oficialmente ao convite para assumir a presidência da Petrobras, conforme carta publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), publicada na noite desta segunda-feira, 4 de abril. O nome do especialista constava na lista de indicados pela União para a composição do conselho de administração da estatal, assim como o de […]
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro publicou em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, 1º de abril, o decreto nº 11.028, que dispõe sobre a oferta pública secundária de ações no processo de desestatização da Eletrobras, por meio das ações de propriedade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou de suas […]
Combustíveis
Os 31 países-membros da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) concordaram em liberar petróleo das reservas de emergência com o objetivo de estabilizar os mercados globais de energia. Os detalhes da nova liberação devem ser divulgados no início da próxima semana, e segue a ação de março, quando se comprometeram com um […]
Destaques do Diário
Decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de março, prorrogou para 1º de maio a nova Nomenclatura Comum do Mercosul (NCMs) e a entrada da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI). O prazo foi ampliado em um mês, já que os novos códigos teriam início a […]
Destaques do Diário
O presidente da República, Jair Bolsonaro, regulamentou nesta sexta-feira, 1º de abril, a comercialização de energia de Itaipu Binacional por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar). Dessa forma, os dispositivos que eram vinculados à Eletrobras, passaram a ser direcionados a ENBpar, sem alteração de mérito quanto à contabilização ou […]
Governança
Dando continuidade ao processo de consolidação de atos normativos, em atendimento ao Decreto nº 10.139/2019, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberou, nesta terça-feira, 29 de março, a revogação de 91 atos normativos, sendo dois deles parcialmente. Durante a deliberação, os diretores reforçaram o esforço dos técnicos da agência para a revisão […]
Geração
A nova etapa da consulta pública nº 39/2021, foi instaurada pelo prazo de 45 dias, a contar desta quarta-feira, 30 de março. Com a alteração da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura da segunda fase da consulta, considerando a alternativa 1 A, de despacho […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pleito de geradoras eólicas e solares para postergação provisória do pagamento do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST), enquanto seus pedidos para alteração do cronograma de implantação das usinas ainda estão sujeitos à análise da autarquia. Como deliberado no período da manhã em outro […]
Geração
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública, pelo período de 15 dias, sobre a dispensa de informação de acesso para concessão de outorgas de autorizações. Além de desafogar a agência com o crescimento de pedidos de registro de outorga, a regulamentação busca reforçar a responsabilidade do empreendedor no acesso […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) postergou até abril de 2023 a inclusão excepcional de custos fixos nos custos variáveis de termelétricas despacháveis centralizadamente, operacionalmente disponíveis e sem contrato de comercialização de energia elétrica vigente. A portaria com as diretrizes, publicada nesta segunda-feira, 28 de março, prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou para consulta pública o relatório para revisão ordinária de garantia física de energia das hidrelétricas despachadas centralizadamente no Sistema Interligado Nacional (SIN). A consulta tem o objetivo de discutir a metodologia e a base de dados a serem empregados na revisão. Entre os aprimoramentos propostos, o relatório […]