Poliana Souto, Autor em MegaWhat

Distribuição

Defensoria do Rio de Janeiro ajuíza ação pública contra Light

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) ajuizou nesta sexta-feira, 2 de fevereiro, uma ação civil pública contra a Light devido os sucessivos episódios de interrupção do fornecimento de energia na Ilha do Governador, Zona Norte da capital. Movida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor do órgão (Nudecon), a ação defende que moradores do bairro sofrem há mais de 20 dias com problemas de falta de energia, enquanto a concessionária não "apresenta uma solução definitiva”.

Cédulas de dinheiro. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Eficiência energética

Caixa lança linha de crédito para projetos renováveis e de eficiência energética

A Caixa Econômica Federal lançou uma linha de crédito destinada ao financiamento de projetos com foco na eficiência energética, utilização de fontes limpas e/ou renováveis e reaproveitamento e redução do consumo de água, podendo ser usada, por exemplo, para o financiamento de painéis solares e lâmpadas de LED para iluminação pública.

Geração

Em greve, Ibama segue sem emitir licenças e mercado teme gargalos na geração e transmissão

Entidades ligadas ao setor elétrico e de óleo e gás manifestaram preocupação com a possibilidade de uma prorrogação da greve de funcionários do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Empresas

Conta Bandeiras repassa R$ 90,6 milhões em dezembro

Foi definido em R$ 90,6 milhões o montante a ser repassado às 86 concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica pela Conta Bandeiras Tarifárias referente a dezembro de 2023. O montante deverá ser depositado até 6 de fevereiro nas contas correntes vinculadas à liquidação das operações do mercado de curto prazo das empresas.

Destaques do Diário

Projeto de hidrogênio da EDP no Pecém recebe aval de acesso à rede do SIN

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aceitou a alternativa de acesso à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentada nos estudos de conexão do Projeto H2 - Pecém - 500MW Phase. A pasta avalia que o projeto atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.

Empresas

Petrobras recebe R$ 1,8 bilhão em compensações dos blocos Atapu e Sépia

A Petrobras informou que recebeu R$ 1,82 bilhão das empresas TotalEnergies, Petrobras, QatarEnergy Brasil, Shell em compensações dos blocos de Atapu e Sépia, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, referentes a ao exercício de 2023. O montante faz parte de um earnout, jargão em inglês para o mecanismo de contrato de pagamento adicional condicionado a resultados futuros do negócio.

Distribuição

TCU examinará “demanda legítima” para fiscalização e rescisão de contrato da Enel SP

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), entregou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a fiscalização do contrato de concessão e a efetiva prestação de serviço da Enel, distribuidora de energia que atende 24 municípios da região metropolitana do estado. No documento, em que detalha supostas falhas na prestação de serviço, Nunes pede a rescisão do contrato, válido até 2028, para reduzir os problemas no fornecimento de energia.

Empresas

Aneel afirma ao TCU que Âmbar concluiu usinas do PCS e reforça perspectiva de solução consensual

A Âmbar Energia concluiu a implantação das termelétricas contratadas no Procedimento Competitivo Simplificado (PCS) movidas a gás natural. Segundo informações prestadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao Tribunal de Contas da União, as plantas foram efetivamente instaladas e têm a capacidade técnica necessária para suprir as condições operativas exigidas nos contratos de energia de reserva do leilão emergencial de outubro de 2021.

Congresso

Descontos no fio estão suspensos até regulamentação da Aneel, resolve TCU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não poderá autorizar novos descontos de 50% nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) até a regulamentação do assunto, segundo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator do processo no órgão, empreendedores que desejarem o benefício terão que escolher em seguir ou não com os projetos até que o tema tenha regras mais rígidas.

Ministro do TCU Benjamin Zymler - Foto: Divulgação/TCU

Congresso

Descontos no fio estão suspensos até regulamentação da Aneel, decide TCU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não poderá autorizar novos descontos de 50% nas Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) até a regulamentação do assunto, segundo decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com o ministro Benjamin Zymler, relator do processo no órgão, empreendedores que desejarem o benefício terão que escolher em seguir ou não com os projetos até que o tema tenha regras mais rígidas.

Biocombustíveis

BP Bunge e SCBio recebem incentivos para desenvolvimento de usinas de biometano

A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento de duas usinas de biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

Congresso

MPF move ação pública contra Ibama e Justiça suspende licenciamento de termelétrica em São Paulo

A Justiça acatou um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu uma medida tutelar provisória, em regime de urgência, para suspender todos os procedimentos administrativos que visam o licenciamento ambiental para a construção da UTE São Paulo, de 1,74 GW, a gás natural, no município paulista de Caçapava.

Destaques do Diário

Quinto Energy têm pedidos de outorga registrados para 3,9 GW de eólicas e solares

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 3,9 GW de potência em novos empreendimentos de geração solar fotovoltaica e eólica no Nordeste. Os despachos constam nas edições de 29 e 30 de janeiro do Diário Oficial da União.

Empresas

Cemig prevê fatia de 20% do mercado livre até dezembro de 2028

Atendendo cerca de 15% dos consumidores do mercado livre de energia em todo o país, a Cemig pretende atingir um volume de venda no ambiente de contratação livre de 3,7 GW médios a partir de 2026, com margem bruta superior à média de mercado, alcançando 20% de marketshare até dezembro de 2028. Os dados constam em apresentação corporativa da empresa.

Óleo e Gás

MSGás investe R$ 29 milhões em novas redes de gás natural

A MSGás, responsável pela distribuição e comercialização de gás natural no Mato Grosso do Sul, anunciou o investimento de R$ 29 milhões para construção de 37 quilômetros de novas redes de gás natural em áreas estratégicas das cidades de Campo Grande e Três lagoas. O objetivo da implementação é a inclusão de 4 mil novos consumidores até dezembro deste ano, totalizando 22 mil unidades consumidoras no final da construção.

Congresso

Proposta prevê autorização da ANP para produção de combustíveis com resíduos sólidos

Duas comissões da Câmara dos Deputados devem analisar, em caráter conclusivo, um projeto de lei permitindo que qualquer empresa registrada no país solicite autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para desenvolver novas tecnologias para combustíveis a partir de resíduos sólidos. O texto deve ser avaliado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, após o retorno das atividades parlamentares, em 1° de fevereiro.

Geração

Ucrânia anuncia instalação de quatro reatores em central nuclear

O ministro de Energia da Ucrânia, German Galushchenzo, anunciou nesta segunda-feira, 29 de janeiro, a construção de reatores nucleares na usina de Khmelnytsky, localizada em cidade na região Oeste do país, em 2024. A implementação tem o objetivo de compensar a geração da usina nuclear Zaporizhzhya (ZNPP), ocupada pela Rússia desde março de 2022.

Consumo

ONS reduz previsão de crescimento da carga para 5,5% em fevereiro

A carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve chegar a 82.607 MW médios em fevereiro, crescimento de 5,5% em relação ao mesmo mês de 2023. Os dados, divulgados na sexta-feira, 26 de janeiro, são do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O valor está abaixo do previsto anteriormente pela entidade, de 6,5%.

Empresas

Petrobras encontra hidrocarboneto em perfuração de poço da Margem Equatorial

A Petrobras concluiu a perfuração do poço exploratório de Pitu Oeste, na concessão BM-POT-17, localizada a 53 quilômetros da costa do Rio Grande do Norte, na Bacia Potiguar, que faz parte da Margem Equatorial. Segundo anúncio da estatal, durante o processo, que durou mais de um mês, foi identificada a presença de hidrocarboneto.

Economia e Política

Governo lança agenda transversal ambiental e estabelece metas de enfrentamento de mudanças climáticas

O governo federal lançou nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a Agenda Transversal Ambiental, instrumento de planejamento orçamentário de quatro anos, estabelecido por meio de lei que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal presente do Plano Plurianual (PPA). A ação engloba sete compromissos ligados a área ambiental, entre eles a gestão e conservação dos recursos hídricos e o enfrentamento da emergência climática.