Destaques do Diário
A compra de 23% da participação dos campos Abalone, Ostra e Argonauta, da Qatar Energy, pela Enauta foi autorizada, sem restrições, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A aquisição foi anunciada em dezembro do ano passado pela Enauta, que desembolsou US$ 150 milhões pelos ativos.
Destaques do Diário
As unidades geradoras UG1 a UG80 da UTE Potiguar III (66,4 MW), da Companhia Energética Potiguar, tiveram a operação suspensa pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao fim do contrato de venda de energia vigente. A decisão consta em despacho publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 15 de janeiro.
Micro e minigeração distribuída
Matéria alterada em 13 de janeiro, às 12h30* O Supremo Tribunal Federal (SFT) analisou que não é de sua competência a decisão sobre a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd), nos casos de microgeração e minigeração distribuída (MMGD) solar.
Empresas
A gestora de ativos BlackRock anunciou nesta sexta-feira, 12 de janeiro, compra da Global Infrastructure Partners (GIP) por cerca de US$ 3 bilhões em dinheiro e 12 bilhões em ações. No momento, a GIP abrange em seu portfólio a gestão da Atlas Renewable Energy e Naturgy.
Empresas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moares deu parecer favorável à Eletrobras e determinou nesta quinta-feira, 11 de janeiro, a cassação de duas decisões que suspendiam a realização da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada pela companhia para tratar da incorporação de Furnas à empresa.
Óleo e Gás
A produção global de petróleo deve crescer 3% em 2024, o que pode aumentar as emissões de dióxido de carbono (CO₂), depois de quatro anos de reduções – excluindo o período da pandemia. Segundo análise da Wood Mackenzie, melhorias incrementais para reduzir as emissões podem ser realizadas pelas companhias, porém “mais esforços” serão necessários para diminuir as emissões.
Hidrogênio
Os debates envolvendo a redução de custos da produção do hidrogênio verde seguem sendo o principal obstáculo de governos e de empresas em 2024. Contudo, a evolução dos projetos e das regras do setor podem ditar o ritmo de crescimento do combustível e de seus derivados neste ano, segundo análise do novo relatório da Wood Mackenzie publicado nesta quinta-feira, 11 de janeiro.
Mercado Livre
Em sua primeira agenda de 2024, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a abertura do mercado livre de energia, destacando que o governo focará na questão tarifária e na “proteção” dos consumidores do mercado regulado de energia.
Empresas
O setor elétrico será responsável por 26% das contratações globais do primeiro trimestre de 2024, queda de 5 pontos percentuais em relação ao trimestre anterior. A previsão é da pesquisa realizada pela Manpower group sobre as perspectivas de emprego, dificuldades, necessidades e prioridades das empresas nos primeiros três meses do ano.
Economia e Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 10 de janeiro, a lei 14.801/24, que estabelece as diretrizes para emissão de debêntures de infraestrutura por Sociedades de Propósito Especifico (SPEs), concessionárias, permissionárias, arrendatárias e por empresas autorizadas a explorar serviços públicos. O texto, publicado no Diário Oficial da União, também muda as regras de fundos de investimento no setor.
Empresas
A Taesa obteve na terça-feira, 9 de janeiro, a licença ambiental unificada (LAU), da Secretária do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), para a subestação Encruzo Novo, pertencente às instalações da concessão Tangará.
Economia e Política
O departamento de Energia dos Estados Unidos (DOE) lançou nesta terça-feira, 9 de janeiro, solicitação de proposta (RFP, na sigla em inglês) para serviço de enriquecimento de urânio, material usado em usinas nucleares. O RFP é uma espécie de documento comercial que anuncia um projeto, o descreve e solicita propostas de empreiteiros qualificados para concluí-lo.
Biocombustíveis
O consórcio Natureza Viva Saneamento e Meio Ambiente venceu a disputa de parceria público-privada (PPP) para prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos na cidade de Belém, no Pará. O contrato tem duração de 30 anos e prevê contraprestação mensal de R$ 32,7 milhões. A previsão de investimento é de R$ 700 milhões ao longo do contrato, dos quais cerca de R$ 400 milhões nos primeiros dez anos.
Empresas
As petroleiras 3R Petroleum e Prio registraram aumento na produção de óleo e gás natural em dezembro de 2023, conforme dados operacionais preliminares e não auditados divulgados pelas companhias.
Eólica
A fabricante brasileira de pás eólicas Aeris e a dinamarquesa fabricante de aerogeradores Vestas assinaram novo aditivo para prorrogar a vigência do contrato de fornecimento de pás eólicas fabricadas pela Aeris para a Vestas, que iria até 2026, até o final de 2028.
Empresas
A gestora global de investimentos I Squared Capital comprou 49% da Órigo Energia, empresa atuante no setor de geração distribuída, por US$ 400 milhões. Segundo Gautam Bhandari, sócio e diretor de Investimentos da I Squared Capital, a aquisição faz parte do plano “ambicioso” da companhia para as fontes renováveis.
Planejamento
Para aumentar a margem de escoamento da geração renovável em cinco estado, elevar a capacidade de exportação de energia e evitar sobrecarga de algumas regiões serão necessários cerca de R$ 56,2 bilhões em investimento, associados a construção de 14,6 mil quilômetros de linhas de transmissão e de subestações para expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN) até 2029.
Empresas
A EDP abriu as inscrições para a 8ª edição do Energy Starter, um programa de inovação global para acelerar o desenvolvimento e implementação de soluções para transição energética. A iniciativa é aberta para startups e scaleups (empresas tecnológicas de rápido crescimento) de todo o mundo que tenham projetos voltado ao hidrogênio verde e as fontes renováveis.
Empresas
A Brookfield investirá cerca de R$ 1,2 bilhões adicionais na expansão de 422 MWp do complexo Solar Janaúba, localizado em município homônimo, em Minas Gerais. Com a expansão, o empreendimento irá a mais de 1,6 GW de potência. Segundo a Elera Renováveis, investida da gestora canadense e dona do complexo, quase 50% da energia da expansão já foi comercializada no mercado livre, e há negociações avançadas para alcançar 70% de sua capacidade comercializada, também com contratos enquadrados na modalidade de autoprodução. O início das obras é previsto para janeiro de 2024, com conclusão esperada no primeiro trimestre de 2025. A empresa estima a criação de cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos durante a fase da obra. Na ampliação, serão implementados mais 700 mil módulos solares, totalizando 2,9 milhões de módulos para a geração, que serão implementados em uma área de mais de 800 hectares. Com capacidade para fornecer energia para 970 mil residências, o projeto prevê a redução de mais de 2 milhões de toneladas de emissões de CO₂ ao meio ambiente. Segundo a Elera, mais de R$ 7 milhões em iniciativas socioeconômicas na região de Janaúba, onde a Elera já empregou cerca de R$ 30 milhões em ações de sustentabilidade. Complexo Solar Janaúba Com cerca de 20 parques fotovoltaicos, que somam 1,2 GWp de capacidade, o complexo foi inaugurado em julho do ano passado e contou com investimentos de cerca de R$ 4 bilhões. Na época, Fernando Mano, CEO da Elera Renováveis, afirmou, sem dar mais detalhes, que a energia gerada no complexo Janaúba foi adquirida, em quase sua totalidade, por consumidores de diversos setores e por meio de contratos no mercado livre de energia.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a operação comercial de usinas eólicas e solares das empresas Auren, Essentia Energia, Engie, Elera Renováveis e Statkraft em diferentes estados do Nordeste Brasileiro. As autorizações constam em publicações do Diário Oficial da União dos dias 3,4 e 5 de janeiro de 2024.