Poliana Souto

Poliana Souto

“Governo não vai subsidiar mais nenhum setor” e Nova Indústria terá captação no mercado, diz Alckmin

Economia e Política

“Governo não vai subsidiar mais nenhum setor” e Nova Indústria terá captação no mercado, diz Alckmin

Os recursos destinados ao programa Nova Indústria Brasil não dependerão da questão fiscal do país, de desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não levarão à despesa adicional no orçamento. Segundo o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, parte dos R$ 300 bilhões destinados ao programa serão captados do mercado, por meio de fundos.

Foto / Crédito: FreePik

Mercado energético

Mercado deve se antecipar a oscilações de preço e elevar número de PPAs em 2024, prevê Thymos

A possibilidade de variações nos preços de energia, a redução da taxa de juros e a redução do capex de projetos, principalmente solares, podem fazer com que contratos de venda de energia (PPA, na sigla em inglês) cresçam em 2024, “reavivando” o interesse de investidores e trazendo mais dinamismo ao ambiente de M&A (sigla para fusões e aquisições). A análise é de André Fonseca, managing director da Thymos Capital, empresa especializada em assessoria financeira e estratégica.

MP do Rio Grande do Sul pede R$ 200 milhões em indenizações para CEEE Equatorial

Distribuição

MP do Rio Grande do Sul pede R$ 200 milhões em indenizações para CEEE Equatorial

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, ajuizou nesta terça-feira, 23 de janeiro, ação coletiva de consumo contra a CEEE Equatorial e o grupo Equatorial Energia, com pedidos de ressarcimentos e multas que totalizam cerca de R$ 200 milhões.   Segundo o MPRS, a ação visa responsabilizar a empresa pela suspensão do fornecimento de energia elétrica decorrido do temporal que atingiu Porto Alegre e indenizar os consumidores lesados por violação das normas do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC).  Conforme boletins divulgados pelo estado, a situação do fornecimento pela CEEE Equatorial foi plenamente restabelecida na tarde de terça-feira, enquanto a área de concessão da RGE Sul ainda conta com 1,4 mil pontos sem energia elétrica na manhã desta quarta, 24 de janeiro. >> PSR explica: Como aumentar a resiliência das redes em meio às mudanças climáticas.  “O Ministério Público tem o papel constitucional de defender os direitos destas pessoas. E é justamente por conta disso que nós não podemos mais esperar por respostas que não vieram. Por isso, resolvemos bater às portas do Poder Judiciário e buscar, então, uma decisão judicial que cesse a ilegalidade que vem acontecendo e que encontre formas de indenizar e minimizar os impactos que as vítimas sofreram”, afirma o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, na ação.   Na ação, o MPRS enumera um conjunto de pedidos liminares, que preveem a apresentação da lista de consumidores lesados, a retomada do fornecimento de energia elétrica de unidades consumidoras em até 24 horas e a adoção pela distribuidora de um procedimento simplificado de ressarcimento de danos.  De acordo com o órgão estadual, o valor de todas as solicitações não é preciso, já que o número de consumidores afetados, o período de suspensão do serviço e outros fatores podem afetar o montante final da ação. Para o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil, autor do processo, o somatório das indenizações pode chegar a R$ 200 milhões.  >> Senacom pretende recomendar cassação de concessões de distribuição à Aneel.  Na avaliação do autor, a tempestade não foi um evento inesperado ou imprevisto, ao contrário, já que, nos dias que antecederam o temporal, vários alertas meteorológicos foram disponibilizados pelos órgãos de estado e que, apesar disso, a situação que se desenvolveu após o evento foi “absolutamente caótica”, principalmente na capital no estado.   “O Ministério Público se deparou com uma situação de absoluta excepcionalidade. Nós nunca passamos por uma situação dessas em que houve uma interrupção tão grande, tão demorada, tão desprovida de explicações adequadas e de tanto desatendimento à população que paga regularmente suas contas e que depende da energia elétrica como base”, disse o promotor Luciano Brasil.  Queda de árvores  Por meio da rede social X, o presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbanera, destacou que o problema no fornecimento foi a queda de árvores na rede de distribuição. “Não estamos aqui apenas para discutir podas. Podas nós fazemos e a prefeitura faz, cada um em sua competência. Precisamos discutir a situação de arbonização geral de Porto Alegre”, afirmou Barbanera.   A companhia se reuniu na manhã de terça com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) do estado para tratar sobre o tema. No encontro, a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, disse que as árvores são elementos de ordenamento urbano e de conforto ambiental e que há legislações específicas para questões de manutenção da rede de energia elétrica.  Ao final do encontro, ficou estabelecido a criação de um termo de cooperação entre a prefeitura, a concessionária e a Sema, visando definir fluxos eficientes nos serviços de manutenção (poda e supressão) da vegetação que tem relação com as redes de energia elétrica, bem como ações em eventos climáticos extremos. A coordenação ficará por conta do Departamento de Energia da pasta.  Acompanhamento  Nesta quarta-feira, 24 de janeiro, o governador do estado, Eduardo Leite, terá uma reunião com representantes das concessionárias que atendem o estado e com diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos do Rio Grande do Sul (Agergs).  Leia também:  - Comitiva da Aneel vai a Porto Alegre acompanhar “de perto” medidas de distribuidoras.

Senacon pretende recomendar cassação de concessões de distribuição à Aneel

Distribuição

Senacon pretende recomendar cassação de concessões de distribuição à Aneel

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) pretende recomendar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a cassação da concessão de distribuidoras de energia elétrica que ficarem longos períodos sem prestar serviços. A afirmação foi feita pelo secretário do Senacon, Wadih Damous, em vídeo divulgado pelo ministro da Secretária de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, na rede social X neste domingo, 21 de janeiro.

Trabalhadores da 3R Petroleum com tanques ao fundo

Empresas

3R Petroleum analisa emissão de US$ 500 milhões em títulos de dívida no mercado internacional

A 3R Petroleum, por meio da subsidiária 3R Lux, iniciou análise de potencial emissão de títulos de dívida no mercado internacional, no valor de até US$ 500 milhões, com vencimento em 2031. Caso a oferta seja concluída, os recursos líquidos serão utilizados para refinanciamento do atual endividamento detido pela petroleira, e que a contratação se deu para financiamento da aquisição do Polo Potiguar.