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O fundo para desenvolvimento internacional da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) assinou nesta segunda-feira, 19 de junho, um acordo com a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena, na sigla em inglês) para ingressar no programa global Energy Transition Accelerator Financing (Etaf), que tem como objetivo a captação de incentivos em fontes renováveis.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai realizar em 30 de agosto uma audiência pública para revisar a Resolução n° 680/2027, que trata das regras do controle de qualidade para produtos importados.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 127,5 MW de diferentes fontes renováveis para início de operação em teste. Da Engie Brasil, foram liberadas as UG1 a UG7, totalizando 43,4 MW, da eólica Santo Agostinho 26, situadas em Lajes, Rio Grande do Norte. No mesmo estado, mas no município de Pedro Avelino, a AES Brasil recebeu aval na modalidade para as UG1 a UG3, que somam 17,1 MW, da eólica Cajuína A1, e para as UG2 e UG3, totalizando 11,4 MW, da eólica Cajuína B12.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a BID Comercializadora de Energia Elétrica a importar e a exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. O aval foi publicado na edição desta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União. As autorizações foram dadas por meio das diretrizes estabelecidas nas Portarias Normativas nº 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
Empresas
A Petrobras e o Senai-RN assinaram nesta sexta-feira, 16 de junho, um protocolo de intenções para desenvolver ações e estratégias voltadas à transição energética, as fontes renováveis e a descarbonização do Brasil. Um dos possíveis desdobramento da parceria será a ampliação e o aprofundamento do mapeamento do potencial offshore na Margem Equatorial Brasileira, e do seu potencial eólico. “A Petrobras fica no Rio Grande do Norte, principalmente, em função da transição energética, mas também pelas perspectivas na Margem Equatorial, onde vamos furar mais dois poços ainda este ano”, disse Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, após a assinatura do protocolo. O acordo foi fechado durante o lançamento do estudo sobre o potencial eólico offshore pelo Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Destaques do Diário
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou audiência pública, em 22 de agosto, para discutir a revisão do modelo de seguro-garantia da Resolução ANP 854/2021, que regulamenta procedimentos para apresentação de garantias e instrumentos que assegurem o descomissionamento de instalações de produção em campos de petróleo e gás natural. A revisão pretende adaptar o modelo à nova alteração da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o assunto. A norma, em vigor desde maio de 2022, teve como objetivo aprimorar as regras e diretrizes do segmento, aumentar a precisão técnica das operações e reforçar os mecanismos de transparência envolvidos, adotando redações mais claras e objetivas e adaptadas à realidade do mercado brasileiro, reduzindo, assim, a assimetria de informações entre as partes interessadas no seguro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou os custos de acionamento das termelétricas Norte Fluminense, Fortaleza e Termopernambuco. Os novos custos variáveis unitários (CVU) deverão ser considerados a partir da próxima reunião semanal do Programa Mensal de Operação (PMO), marcada para os dias 29 e 30 de junho.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Eletrobras a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. O aval foi dado por meio das diretrizes da portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
Destaques do Diário
O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu as diretrizes para a realização dos leilões de energia existente A-1 e A-2, de forma sequencial, no dia 1° de dezembro de 2023. A energia elétrica comercializada nos certames não tem restrição de fonte, na modalidade por quantidade de energia elétrica e os custos decorrentes dos riscos hidrológicos serão integralmente assumidos pelos vendedores.
Óleo e Gás
A produção média de petróleo no regime de partilha de produção foi de 771 mil barris por dia (bpd) em abril, alta de 11% em relação ao mês anterior, em função do retorno operacional nos campos de Mero e Búzios. Os dados são do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), gestora dos contratos. Para o cálculo da média, foram considerados os sete contratos atualmente em produção, sendo Búzio responsável por 426 mil bpd, seguido por Libras, com 132 mil bpd, Sépia, com 99 mil bpd, Atapu, com 79 mil bpd, Itapu, 25 mil bpd, Entorno do Sapinhoá, 7 mil bpd, e Sudoeste de Tartaruga Verde, 3 mil bpd.
Empresas
A Kronos Solar, subsidiária alemã da EDP Renewables (EDPR), fechou contrato com o Google para o fornecimento de energia solar fotovoltaica por 15 anos, oriunda de plantas solares nas províncias holandesas de Frísia e Guéldria (50 MWp), com início de operação previsto para 2024.
Combustíveis
A Petrobras reduziu em R$ 0,13 por litro o preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras. A partir de amanhã, 16 de junho, o combustível sai dos R$ 2,78 e passará a ser vendido por R$ 2,66 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 1,94 a cada litro vendido na bomba.
Geração
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou memorando com o Ministério de Energia e Infraestrutura dos Emirados Árabes Unidos para discutir parcerias entre os dois países voltadas ao fomento da geração e uso de energias renováveis e do hidrogênio verde de baixo carbono. “Nós identificaremos e trabalharemos juntos para estabelecermos projetos produtivos na área de energia verde que serão importantes para o Brasil e serão também para os investidores e os fundos dos Emirados Árabes. Vamos buscar soluções práticas e convergentes que possam minimizar a questão climática e com impactos diretos para a nação brasileira, que ainda sofre com as desigualdades”, afirmou o ministro brasileiro.
Destaques do Diário
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas da Oliveira Energia e da Engie Brasil, em diferentes regiões do país. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 15 de junho, no Diário Oficial da União. A Oliveira Energia obteve liberação para início de operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG12, que somam 6,4 MW de capacidade instalada, da UTE Novo Céu, em Autazes, Amazonas.
Óleo e Gás
O crescimento da demanda mundial por petróleo deve desacelerar nos próximos cinco anos, logo depois de atingir seu pico. A projeção do novo relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), atribui entre os motivos da queda, os altos preços do petróleo e a expansão de tecnologias renováveis. “A mudança para uma economia de energia limpa está aumentando. Os produtores de petróleo precisam prestar atenção ao ritmo crescente da mudança e calibrar suas decisões de investimento, garantindo uma transição ordenada”, afirma o diretor-executivo da IEA, Fatih Birol, em comunicado.
Combustíveis
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira, 14 de junho, que o projeto de lei “Combustível do Futuro” deve ser encaminhado ao Congresso Nacional na próxima semana. A medida visa criar um marco legal para regulamentar a integração das políticas públicas de descarbonização, como o RenovaBio e o Rota 2030, estabelecendo, por meio da mobilidade sustentável de baixo carbono, ações para descarbonizar o setor de transporte. “O Brasil tem um compromisso claro com a transição energética e com a redução do carbono na matriz de transporte. A mobilidade elétrica, sem dúvida, é e será uma das principais frentes para descarbonizar os transportes. Dominamos a tecnologia, mas precisamos garantir escala, aumentando a competitividade e tornando essa realidade acessível às brasileiras e brasileiros.[...] Já inserimos esse olhar no PL do Combustível do Futuro, que está em fase final de aprimoramento pela Casa Civil”, afirmou Silveira na abertura de seminário realizado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Eficiência energética
Com a possibilidade da abertura de duas consultas públicas para tratar da regulação de projetos de armazenamento de energia em baterias ainda em 2023, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) terá como principal desafio regulatório a captura dos benefícios econômicos, sejam eles do empreendedor e/ou sistêmicos, e superação dos custos de capex e de operação e manutenção do sistema (O&M). A barreira foi apresentada nesta quarta-feira, 14 de junho, no Webinar sobre o tema, promovido pela autarquia. De acordo com Carmen Silvia Sanches, secretária adjunta de Inovação e Transição Energética da Aneel, após a chamada de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação estratégico (PDI estratégico n°21/2026), que buscou arranjos técnicos e comerciais para a inserção de sistemas de armazenamento de energia no Brasil, foram sugeridos modelos para a monetização de serviços, como o deslocamento temporal de energia, a estabilização da geração renovável e postergação de investimento na transmissão, entre outros.
Destaques do Diário
A Secretaria de Planejamento e Transição Energética autorizou a Cemig GT a importar e exportar energia elétrica interruptível para a Argentina e para o Uruguai. As diretrizes foram dadas pela portaria normativa n° 60/2022, na qual a energia elétrica importada deve ser liquidada no mercado de curto prazo (MCP) e com prazo até 31 de setembro de 2023, e pela n°49/2022, que define que a energia proveniente de excedente de geração hidrelétrica despachada centralizadamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá ser exportada durante todo o ano.
Congresso
Com quase 1 milhão de unidades consumidoras, a Amazonas Energia apresentou um aumento de 67,7% nos números de reclamações relacionadas aos serviços técnicos da companhia nos últimos 12 meses. A maior parte desse crescimento, segundo André Ruelli, superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), envolve conexões de micro e minigeração distribuída.
Geração
A matriz elétrica brasileira fechou o mês de maio de 2023 com uma expansão de 4.610,20 MW, segundo dados do Sistema de Informações de geração (SIGA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o país soma 193.170,92 MW de potência fiscalizada, sendo que 83,6% do volume corresponde a usinas consideradas renováveis. No total, 144 usinas entraram em operação nos cinco primeiros meses do ano, sendo 62 eólicas (2.006,9 MW), 55 solares fotovoltaicas (2.033,2 MW), 19 termelétricas (476,7 MW), cinco pequenas centrais hidrelétricas (82,1 MW) e três centrais geradoras hidrelétricas (11,4 MW). Plantas solares e eólicas representam, juntas, 87,6% da capacidade instalada no ano.