Rodrigo Polito

Rodrigo Polito

Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Consumo

Decisão arbitral indica tendência para processos relacionados à covid-19 no mercado livre

Uma sentença arbitral proferida esta semana pode indicar o tratamento judicial que deverá ser dado na maioria dos casos em que clientes alegaram força maior para buscar a alteração de contratos de energia firmados no mercado livre, por causa da pandemia de covid-19, no ano passado, de acordo com especialistas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato. A MegaWhat apurou que a AES Brasil ganhou uma causa em um processo movido por um consumidor que havia alegado força maior e onerosidade excessiva do contrato com base nas medidas de isolamento social decretadas para conter a pandemia de covid-19, no primeiro semestre de 2020.

Belo Monte, Jirau e Santo Antônio aderem à programa de suspensão de pagamento de dívidas do BNDES

Empresas

Belo Monte, Jirau e Santo Antônio aderem à programa de suspensão de pagamento de dívidas do BNDES

As concessionárias donas das hidrelétricas de Belo Monte (Norte Energia), Santo Antônio (Santo Antônio Energia) e Jirau (Energia Sustentável do Brasil) aderiram ao programa de suspensão temporária de pagamento de dívida do BNDES (“stand still”), informou a Eletrobras, nesta sexta-feira, 22 de outubro. Também aderiram à iniciativa outras três geradoras que possuem participação da estatal: […]

PF deflagra nova operação para apurar crime de antiga diretoria da Petrobras

Óleo e Gás

PF deflagra nova operação para apurar crime de antiga diretoria da Petrobras

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 21 de outubro, a operação “Laissez-Faire, Laissez Passer”, que investiga supostas práticas criminosas cometidas na antiga diretoria de Abastecimento da Petrobras. Os agentes da Polícia Federal cumprem dois mandados de busca e apreensão em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal […]

Navio-plataforma FPSO Cidade de Paraty no campo de Lula Nordeste na Bacia de Santos *** Local Caption *** O FPSO Cidade de Parati está ancorado em profundidade d`água de 2.120 metros, a cerca de 300 quilômetros da costa

Óleo e Gás

Produção de óleo e gás da Petrobras recua no terceiro trimestre, diz ANP

A produção de petróleo da Petrobras no terceiro trimestre recuou cerca de 2,8% em relação a igual período do ano passado, para uma média de 2,193 milhões de barris diários, de acordo com dados preliminares disponibilizados nesta quarta-feira, 20 de outubro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os números oficiais serão divulgados hoje pela petroleira, após o fechamento do mercado.

Governo estuda novo empréstimo para cobrir déficit da Conta Bandeiras

Distribuição

Governo estuda novo empréstimo para cobrir déficit da Conta Bandeiras

A operacionalização de um novo empréstimo pelo setor elétrico para reduzir o déficit da Conta Bandeiras é uma das alternativas em estudo pelo governo federal para solucionar o desequilíbrio de caixa das distribuidoras, provocado pelo aumento dos custos de geração térmica para garantia de abastecimento durante a crise hídrica e os recursos arrecadados por meio do mecanismo das bandeiras tarifárias. Ainda não há, porém, uma solução definida até o momento.