Economia e Política
O presidente Jair Bolsonaro está previsto para participar de reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) que tratará de deliberações sobre o processo de privatização da Eletrobras, nesta terça-feira, 19 de outubro. O encontro está marcado para às 16h30, no Palácio do Planalto. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também tem participação prevista na reunião.
Distribuição
(Com Natália Bezutti e Jade Stoppa Pires) O governo estuda alternativas para resolver o descasamento de caixa das distribuidoras, provocado pelo custo elevado de geração termelétrica para garantia de abastecimento do sistema durante a crise hídrica e os recursos arrecadados pelas empresas por meio das bandeiras tarifárias.
Eólica
O ritmo de crescimento anual da capacidade instalada de energia eólica no planeta nos próximos nove anos precisa quadruplicar, em relação aos 93 gigawatts (GW) adicionados em 2020, para que a meta de um mundo de emissões líquidas zero de gases de efeito estufa seja alcançada em 2050, de acordo com dados do Conselho Global […]
Distribuição
O déficit projetado para a Conta Bandeiras ao fim deste ano, estimado em R$ 7,97 bilhões, segundo análise da MegaWhat Consultoria, e o respectivo efeito para as distribuidoras serão discutidos em reunião na tarde desta segunda-feira, entre representantes dos ministérios de Minas e Energia, da Economia, da Casa Civil, do BNDES e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Destaques do Diário
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.222/2021, que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), publicada na edição desta segunda-feira, 18 de outubro, do Diário Oficial da União. A autarquia, que ficará sediada no Rio de Janeiro, assumirá as atividades de fiscalização, monitoramento e regulação de instalações e atividades nucleares no Brasil, que estavam a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Com a criação do órgão, a CNEN ficará dedicada exclusivamente ao planejamento e realização de pesquisas nucleares.
Consumo
A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg), o gabinete de crise criado pelo governo para lidar com a crise energética, decidiu manter as medidas extraordinárias adotadas para a operação do sistema elétrico para assegurar o abastecimento de energia no país, entre elas as flexibilizações hidráulicas das hidrelétricas de Jupiá e Porto Primavera até […]
Geração
O Ministério de Minas e Energia prevê publicar na próxima semana portaria com a sistemática para o primeiro leilão de reserva de capacidade, previsto para 21 de dezembro. O inédito leilão, que conta com 132 projetos cadastrados, somando quase 51 mil megawatts (MW) de potência, será o primeiro a permitir a participação do mercado livre na composição da demanda de energia e a separar a contratação de energia e potência.
Distribuição
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, criticou nesta sexta-feira, 15 de outubro, a decisão da Light de suspender o fornecimento de energia para 66 unidades administrativas da prefeitura por inadimplência. Segundo ele, a distribuidora de energia faz chantagem, mas terá as mesmas condições de recebimento de todos os fornecedores da administração municipal. “Passaram anos aliviando a barra do governo anterior. Agora querem receber na base do lobby e da chantagem. Eles terão as mesmas condições de recebimento de todos os fornecedores que têm crédito conosco! Não adianta forçar! Não passarão”, disse o prefeito, em postagem em sua conta no Twitter.
Congresso
Faltando duas semanas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, é pouco provável que o Senado aprove o novo marco legal do licenciamento ambiental antes do encontro global. A avaliação, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, é que, além de controverso, o texto ainda não foi debatido pelos senadores. Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, o texto surpreendeu o mercado pelo ritmo de apreciação e votação na casa, o que gerou expectativa de que também pudesse tramitar mais rapidamente no Senado. A proposta, porém, ainda aguarda a realização de audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente do Senado.
Empresas
A EDP Brasil pretende utilizar recursos da venda de participação em três hidrelétricas para financiar a aquisição da Celg Transmissão (Celg T), arrematada em leilão realizado nesta quinta-feira, 14 de outubro, afirmou o presidente da companhia, João Marques da Cruz. Segundo ele, a venda dos ativos de geração está em fase avançada, na etapa de ofertas vinculantes. “Os valores dessa transação [venda das hidrelétricas] são muitíssimos superiores aos valores desta transação [aquisição da Celg T]. Por isso, não temos nenhum problema de liquidez”, disse o executivo, em entrevista coletiva, após o resultado do leilão, no qual a companhia arrematou a transmissora estatal goiana por R$ 1,977 bilhão, um ágio de 80,1% em relação ao preço mínimo definido no edital.
Leilões
A EDP Brasil, por meio da empresa Pequena Central Hidrelétrica SL, venceu o leilão de privatização da Celg Transmissão (Celg T), nesta quinta-feira, 14 de outubro, na B3. A companhia apresentou proposta de R$ 1,977 bilhão pelo negócio, com ágio de 80,1% em relação ao valor mínimo previsto em edital.
Combustíveis
A aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis (PLP 11/2020) foi considerado um avanço no mercado brasileiro, de acordo com especialistas ouvidos pela MegaWhat, nesta quinta-feira, 14 de outubro. O texto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, prevê a definição de alíquotas fixas de ICMS para cada combustível ao longo de um ano, o que, na prática, resultará em menor volatilidade do preço final dos produtos para o consumidor.
Distribuição
As distribuidoras de energia esperam para ainda este ano uma definição pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o equilíbrio econômico dos contratos de concessão em relação aos efeitos da pandemia. A expectativa é do presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Aurélio Madureira.
Geração
Alvo de críticas de grande parte do setor elétrico e do governo federal, a proposta de prorrogação do prazo de uso dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para aquisição de carvão para geração térmica não é um subsídio, mas um sistema de reembolso que reduz o custo sistêmico para o país, de acordo com o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan. A prorrogação do uso de recursos da CDE para o setor de carvão mineral, de 2027 para 2035, está incluída na primeira versão do parecer do relator da Medida Provisória 1.055 na Câmara dos Deputados, o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).
Óleo e Gás
A PetroReconcavo venceu chamada pública para o suprimento de gás natural para a PBGás, distribuidora de gás natural da Paraíba, informou a petroleira nesta quarta-feira, 13 de outubro. Segundo a companhia, o fornecimento está previsto para começar em janeiro de 2022. A expectativa é que o contrato seja assinado no início de novembro e tenha […]
Empresas
O ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco foi eleito para o cargo de vice-presidente do conselho de administração da Omega Energia, informou a Omega Geração nesta sexta-feira, 8 de outubro. De acordo com a empresa, a posse do economista no cargo está condicionada à efetivação da listagem da Omega Energia no novo mercado da B3. […]
Combustíveis
A Petrobras aprovou nesta sexta-feira, 8 de outubro, reajuste nos preços da gasolina e do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias. Os novos valores entrarão em vigor neste sábado. No caso da gasolina, a petroleira reajustou o produto em R$ 0,20 por litro, para um preço médio de R$ 2,98/litro, o equivalente a aumento […]
Leilões
O resultado da 17ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que negociou apenas cinco dos 92 blocos ofertados, evidenciou uma importância maior do sistema de Oferta Permanente de blocos exploratórios e campos marginais da autarquia. Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governo estuda realizar ainda este ano o terceiro ciclo de Oferta Permanente. “[Este ano] poderemos ter o terceiro leilão da Oferta Permanente, dependendo do interesse da indústria para que ele se realize”, disse o ministro, em entrevista coletiva, após a 17ª Rodada da ANP, na última quinta-feira, 7 de outubro.
Mercado energético
Como esperado, a criação de um novo patamar de bandeira tarifária, para combater a crise hídrica, teve peso relevante na inflação oficial do país em setembro. De acordo com o IBGE, a energia elétrica teve alta de 6,47%, influenciando o IPCA de 1,16% em setembro, acima da taxa de 0,87% observada em agosto, e levando […]
Negócios
A Petrobras vai realizar uma nova etapa de recebimento de ofertas (“rebid”) no processo de venda do campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. Com relação ao campo de Albacora, também à venda, a companhia informou que ainda não há decisão sobre uma proposta vencedora. “A companhia segue analisando as ofertas conforme os critérios […]