A Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren) assinou nesta semana um memorando de entendimento com a European Biogás Association (EBA), entidade com sede na Bélgica, com foco na cooperação conjunta em biogás e biometano no Brasil.
Conforme termos do acordo, as instituições devem trocar conhecimento quanto às melhores práticas em regulamentação e políticas, bem como tecnologia e desenvolvimento de projetos de biogás e biometano.
Entre as iniciativas previstas, estão conversas com players do mercado nacional e internacional sobre tendências e tecnologias, consultoria de especialistas sobre regulamentação ou tecnologias e visitas a usinas de biogás na Europa.
“O memorando é um marco significativo para o setor de biogás no Brasil. A EBA é uma associação que representa a cadeia de valor do biogás na Europa e está comprometida com a expansão da produção sustentável de biogás e biometano e seu uso em todo o continente europeu”, disse Yuri Schmitke, presidente da Abren, podenrando que a expertise da entidade pode contribuir com desenvolvimento deste mercado no Brasil.
Para Harmen Dekker, CEO da EBA, o Brasil possui uma vasta biodiversidade de resíduos para produção do biogás e do biometano, o que coloca o país como um dos mais promissores e com grande potencial para a produção desses combustíveis.
Combustível do futuro
A assinatura do acordo ocorreu dias depois do Projeto de Lei n° 508/2020, conhecido como Combustível do Futuro, ser enviado à sanção presidencial.
Dentro do texto, o biometano aparece como importante para a descarbonização Brasileira, com Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), sendo responsável por definir uma meta anual de redução da emissão de gases do efeito estufa provocada pelo uso de gás natural, com a entrada do biometano, conforme o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo do combustível.
Excepcionalmente, o CNPE poderá fixar meta menor, inclusive inferior a 1%, por motivo justificado de “interesse público” ou quando o volume de produção de biometano impossibilitar ou tornar o custo alto para o cumprimento da meta. Após a normalização das condições, o percentual deverá ser reestabelecido.
A meta entrará em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e não poderá exceder a 10%. A meta a ser cumprida poderá ser comprovada pela compra ou utilização de biometano anualmente, ou pela compra de um Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), de livre negociação e emitido pelos produtores ou importadores desse gás.
Após a aprovação, Yuri Schmitke comemorou e disse que o projeto será um impulso na descarbonização no setor de biocombustíveis, em especial do biometano.
“Embora a adição de 1 a 10% seja tímida em face das catástrofes climáticas que vivenciamos atualmente, é o primeiro passo para um futuro mais renovável. Esperamos que em breve se discuta dobrar essa meta e buscar mais instrumentos econômicos para aumentar exponencialmente a produção de biometano no Brasil. Aproveitamos apenas 3% do potencial do biogás, e 92% desse potencial está nos resíduos da agropecuária. Serão necessários mais instrumentos e uma regulamentação acertada para que estar potencial seja destravado no país, e possamos trazer investimentos na ordem de 500 bilhões de reais nos próximos anos”, disse Schmitke.
