Incentivos à transição energética podem inflacionar a própria indústria, diz Barral

O secretário de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) Thiago Barral, avalia que políticas públicas de incentivo à transição energética são importantes para incentivar o uso de novas tecnologias, mas podem esbarrar em “espaço fiscal limitado” e em custos à própria cadeia. Além dos incentivos, Barral também mencionou a importância de marcos regulatórios que deem segurança jurídica a novas tecnologias.

Como exemplos de política que usa espaço fiscal, Barral mencionou o Programa Nacional do Hidrogênio, que estabeleceu referências e políticas de incentivo para a molécula de baixo carbono. Entretanto, o secretário ponderou que os incentivos têm prazo de vigência e são aplicáveis apenas aos primeiros agentes no setor.

Incentivos com prazo

A Lei nº 14.948/2024 cria o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro) para incentivar o desenvolvimento tecnológico e industrial da molécula, com incentivos tributários válidos por cinco anos a partir de 2025.

Por outro lado, Barral reconhece que políticas de subsídios que não usam incentivos fiscais podem acabar recaindo sobre o próprio mercado. “Exige muito cuidado sobre o custo da energia ou o custo que rebaixa para cadeia”, disse o secretário durante evento sobre minerais estratégicos e transição energética organizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Um exemplo deste tipo de incentivo, na avaliação de Barral, são os mandatos para combustíveis renováveis, que dão uma “perspectiva de demanda” para impulsionar a oferta. Para o secretário, este é um mecanismo que a médio ou longo prazo acaba por “equilibrar o impacto sobre o custo da energia” e ampliando a oferta.

“A gente precisa ter sempre muita criatividade para lidar com esses aspectos e não gerar uma pressão de custos para a própria indústria. Porque, às vezes, eu vou incentivar a indústria da transição energética, o que pode gerar um efeito inflacionário de custos sobre a própria indústria que consome energia”, disse o secretário.

Atualmente, no Brasil, há mandatos de mistura de etanol na gasolina (27%) e de biodiesel no diesel (14%). A lei do Combustível do Futuro (Lei nº 14.993/2024) abre a possibilidade para que a mistura aumente para até 35% e 25%, respectivamente, e cria mandato de 1% de descarbonização do gás natural por meio do uso de biometano ou de certificados de garantia de origem.

O mandato do biometano já provoca temores no mercado sobre aumento no custo do gás natural e competitividade da molécula frente a outras fontes de energia. O aumento da mistura de biodiesel no diesel previsto para março deste ano foi suspenso pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)  para evitar pressão sobre o preço dos alimentos. Mesmo no patamar atual, o biodiesel já é um fator que eleva o preço do diesel, pois o óleo renovável é mais caro que o fóssil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem aumentado a fiscalização sobre a mistura obrigatória a fim de coibir fraudes.

>>> Leia na coluna de Camila Maia no UOL: A espiral da morte – por que a tarifa de energia vai continuar subindo

Leilão de baterias em 2025

No evento do BNDES, Barral reforçou que um leilão de baterias e sistemas de armazenamento deve ocorrer no segundo semestre de 2025, como estratégia para garantir potência ao sistema frente o aumento da geração renovável.

“Nós estamos fazendo um esforço de diversificação das nossas alternativas. Não apenas trazer a contratação de termelétricas flexíveis, mas anunciando e preparando para o segundo semestre os leilões para a contratação de soluções de armazenamento, de baterias, que complementam esse nosso portfólio”, disse o secretário.

Aumento na demanda por minerais estratégicos

A demanda por baterias e sistemas de armazenamento deve ser uma das fontes de aumento na demanda por minerais raros e estratégicos no Brasil no contexto de transição energética.

Os empreendimentos de transmissão, que também têm sido objeto de leilões do governo por sua importância para escoar a geração renovável no país, também significam maior demanda por minerais.

Além disso, segundo Barral, dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) apontam que equipamentos para geração eólica offshore podem demandar dez vezes mais materiais minerais do que uma usina térmica a gás natural.

No Brasil, a participação da eletricidade na matriz energética pode passar dos atuais 18% para mais de 40%. Assim, diz Barral, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) calcula que o setor elétrico deve aumentar em quase 60% sua demanda por minerais críticos e estratégicos até 2034, segundo dados do Plano Decenal de Energia (PDE).