O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a criticar a privatização da Eletrobras e defendeu a importância estratégica da participação da União e do poder público no setor elétrico. Ao mesmo tempo, ele admitiu que desestatizações podem fazer sentido, como no caso dos ativos onshore da Petrobras.
“Todos conhecem minha posição pública com relação à privatização [da Eletrobras]. Não que eu não compreenda ou não defenda isso em alguns setores. Por exemplo, no caso onshore da Petrobras, não é sua expertise, não é seu foco, então ela pode continuar, talvez, até mantendo o programa de desinvestimentos”, disse Silveira, durante participação no evento Agro Fórum, do BTG Pactual.
Silveira defendeu uma política que estimule a exploração de gás natural onshore no Brasil, por considerar a molécula essencial para a competitividade agrícola do país, já que o gás é usado na produção de fertilizantes nitrogenados.
“Há um certo desdenho da indústria do petróleo no Brasil pela questão do gás”, disse. Segundo ele, sem uma política indutora, “é natural que as petroleiras, que têm como expertise e seu maior objetivo a exploração do óleo, tratarem o gás como subproduto”.
No passado, o ministro Alexandre Silveira chegou a entrar em conflito com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, por conta das críticas feitas à estratégia da estatal de reinjetar a maior parte do gás natural do pré-sal.
No evento de hoje, o ministro disse que a política do gás “estava abandonada” e usou como exemplo o sucateamento das unidades de processamento de gás natural (UPGNs) da Petrobras e a demora da companhia na conclusão da Rota 3, mas destacou na sequência que o debate não envolve apenas a companhia, mas “outras potencialidades onshore que nós temos”.
Eletrobras
O ministro também reiterou sua posição sobre a Eletrobras, e voltou a se queixar do fato de não ter sido informado pela empresa da saída do então presidente Wilson Ferreira Junior, comunicada ao mercado na segunda-feira, 14 de agosto.
Ele voltou ainda a defender a ação de inconstitucionalidade movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para questionar o limite no direito ao voto dos acionistas da Eletrobras, que foi inserido por meio da lei da privatização da empresa, proposta pelo antigo governo e aprovada pelo Congresso.
“A União buscou através de um meio que, na minha opinião, não cria nenhuma instabilidade jurídica. Mantém-se a estabilidade jurídica, porque, num setor elétrico que é tão judicializado, é natural também que a União, ao discordar de alguma coisa, ele busque o mecanismo e o meio correto que é debater no judiciário”, disse, repetindo uma declaração feita na terça-feira, quando participava de uma entrevista coletiva inicialmente convocada para tratar do blecaute que atingiu o país naquela data.
Combustível do futuro
O governo brasileiro está na reta final da elaboração do programa Combustível do Futuro, que será relançado com o intuito de reunir as políticas ao estímulo aos biocombustíveis em um só projeto, disse o ministro.
Segundo Silveira, a ideia é conciliar a atual matriz de biocombustíveis do país, do etanol e do biodiesel, com os chamados “combustíveis do futuro”, como o diesel verde (HVO) e o SAF (sigla em inglês para combustível sustentável de aviação).
“Há grande expectativa no mundo que o Brasil possa protagonizar, até pela sua biomassa e pelos resíduos da produção do etanol, a limpeza da matriz de aviação”, disse o ministro.
Silveira também falou sobre os CBIOs, os certificados de biocombustíveis, e da importância dessa política e do biodiesel no desenvolvimento do Brasil e aproveitamento das potencialidades da produção agrícola.
