O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a licitação do Bloco Ametista, do pré-sal da Bacia de Santos, no leilão de oferta permanente, sob o regime de partilha de produção. O valor do bônus de assinatura para o bloco será de R$ 1.759.914,00.
O percentual mínimo do excedente em óleo da União, no período de vigência do contrato, deverá considerar o preço do barril de petróleo Brent de US$ 50 e a produção diária média de 10.000 barris de petróleo por poço produtor ativo, será de 6,01% no Bloco Ametista.
A Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência do bloco ofertado, no prazo máximo de 30 dias, contados a partir desta quarta-feira. Em fevereiro, a Petrobras exerceu o direito de preferência sobre os blocos de Água Marinha e Norte de Brava, com percentual de 30% em cada um.
Leilão
A licitação foi marcada para 16 de dezembro e os interessados têm até esta quarta (24) para realizarem as suas inscrições. A ANP já havia aprovado as da Petrobras, bp, Chevron, CNODC, CNOOC Petroleum, Petronas, Shell Brasil e TotalEnergies.
O leilão conta com outros 11 blocos autorizados que somam R$ 1,283 bilhão em bônus de assinatura. A lista de ativos inclui blocos que estavam previstos na sétima e oitavas rodadas de partilha de produção, sendo elas: as áreas de Ágata, Água Marinha, Esmeralda, Jade, Turmalina e Tupinambá, localizadas na Bacia.
Além disso, serão licitadas as áreas de Itaimbezinho, Norte de Brava, Bumerangue, Cruzeiro do Sul e Sudoeste de Sagitário, que não receberam ofertas em rodadas de licitação no modelo de partilha realizadas anteriormente pela ANP.
Erramos: O valor do bônus de outorga é de R$ 1,76 milhão. Matéria atualizada às 16h14, de 24 de agosto, para correção.