O decreto interministerial contendo as metas de redução de emissões do programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) deve ser publicado em três semanas, informou Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em audiência pública na Câmara dos Deputados.
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Em apresentação nesta terça-feira, 23 de abril, Moreira destacou os intuitos e as diretrizes anunciadas na Medida Provisória do programa. Segundo o secretário, a iniciativa engloba uma série de outras ações governamentais para neoindustrializar o país, por meio do estímulo de várias rotas tecnológicas.
“Isso é importante porque, ao contrário do que acontece em outros países, o Brasil já tem rotas tecnológicas que quando mensurada do poço à roda, nós temos um nível de descarbonização extremamente relevante. Outros elementos importantes, como a reciclabilidade, foram incorporados ao programa, dada a necessidade de avaliar o processo de origem e fim da fabricação”, ressaltou o secretário.
Enquanto o decreto não é publicado e outras medidas ainda precisam ser concluídas pelo MDIC, 26 montadoras já foram habilitadas pela pasta, e outras 11 aguardam o mesmo aval, com possibilidade de sair “nas próximas semanas”.
Moreira ainda falou sobre a exclusão de fabricantes de bicicletas no programa. Segundo o secretário, foram impostas contenções pela meta de déficit fiscal zero da equipe econômica, restringindo a participação do setor. Contudo, o governo estuda um programa para estimulá-lo.
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