O Ministério de Minas e Energia (MME) reconheceu a necessidade de locação de geração termelétrica, de forma excepcional e temporária, no montante de 14 MW, em Manicoré, no Amazonas. A energia será contratada por até 180 dias ou em prazo inferior, desde que restabelecidas as devidas condições de atendimento à localidade.
A locação e toda a infraestrutura associada deverão ser realizadas pela Amazonas Energia e disponibilizadas na condição de reserva. A concessionária também será responsável pela disponibilização do combustível necessário à geração termelétrica, que será custeado pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC).
A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira, 16 de dezembro, do Diário Oficial da União.
PIE
Já a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 335,5 MW de diversas fontes sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), todas com prazo de outorga de 35 anos.
Da fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração da UFV Pixoré Pequeno, com 15 MW de potência instalada, e das UFVs Sítio Pixoré I e Sítio Pixoré II, somando 200 MW. As usinas estão localizadas no município de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.
Já da fonte eólica, o aval foi para as usinas União dos Ventos 17 e União dos Ventos 18, num total de 40,5 MW, localizadas no município de São Miguel do Gostoso, também no estado do Rio Grande do Norte.
No estado de São Paulo, foi autorizada sob regime PIE a implantação e exploração da UTE URE Lara, com 80 MW, situada na cidade de Mauá, no ABC Paulista. A usina de recuperação energética, de titularidade do Grupo Lara, opera com o uso de resíduos sólidos urbanos (RSUs).
Geração
Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, de 12 MW de capacidade instalada, da PCH Foz do Cedro, situada nos municípios de Lucas do Rio Verde e Sorriso, no Mato Grosso.
Na modalidade em teste, o aval foi para a UG1, de 5 MW, da eólica Oitis 3, e para a UG6, de 5,5 MW, da eólica Oitis 4. Ambas as usinas estão localizadas em Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Também recebeu aval para teste a UG8, de 5,5 MW, da UFV Serra do Seridó VI, localizada no município de Junco do Seridó, na Paraíba.
Outras decisões
A autarquia ainda aprovou as estimativas mensais dos custos administrativos, financeiros e tributários (Cafts) a serem submetidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) na gestão de Angra 1 e Angra 2, da Conta Bandeiras e da Conta de Energia de Reserva (Coner) para os anos de 2023 e 2024. Para a Coner, também foi aprovada suplementação dos Cafts para o ano de 2022.
Para a UTE São José, foi alterada a potência instalada de 26,205 MW para 36,205 MW. A usina, que opera a partir da biomassa da cana-de-açúcar, está localizada no município pernambucano de Igarassú.
