A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a revisão do Custo Variável Unitário (CVU) da UTE Norte Fluminense para os meses de abril e maio de 2024, assim como da UTE Termopernambuco, referente ao mês de abril. Os despachos constam nas edições dos dias 23 e 24 de maio do Diário Oficial da União.
Para a UTE Norte Fluminense, foram aprovados os valores de R$ 104,12/MWh para o patamar 1, R$ 120,73/MWh para o patamar 2, e R$ 120,73/MWh para o patamar 3 para o mês de abril. Já o valor de R$ 747,50/MWh para o patamar 4 foi aprovado para o mês de maio.
O CVU da UTE Termopernambuco foi autorizado no valor de R$ 233,55/MWh para o mês de abril.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá aplicar os valores aprovados para UTE Norte Fluminense a partir da próxima revisão do Programa Mensal de Operação (PMO) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá utilizar os valores para contabilização da geração verificada nas usinas para os respectivos meses.
Por outro lado, o ONS não deve utilizar o CVU autorizado por meio do despacho nº 1.294, de 23 de abril de 2024, no valor de R$ 234,10/MWh para a UTE Termopernambuco em seus processos de planejamento e programação da operação, em razão do término do contrato de suprimento de combustível da usina.
Contratos
A Termopernambuco estava contratada até 14 de maio deste ano por meio do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). Depois, o próximo contrato da usina começa em 2026, no contexto do leilão de reserva de capacidade de 2021.
Em abril deste ano, a Neoenergia, titular do empreendimento, informou que estava atuando para antecipar este novo contrato, em uma negociação que envolve o Operador Nacional do Sistema, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia (MME).
“Estamos avançando bem. Acho que a necessidade da Termopernambuco para o sistema é evidente, tanto que em dezembro e janeiro, que tiveram hidreletricidade alta, a planta ficou despachada. É uma planta fundamental”, disse Eduardo Capelastegui, presidente da empresa, na ocasião. Contudo, um dia antes da declaração do executivo, o diretor-geral da agência reguladora, Sandoval Feitosa, comemorou o fim do contrato de compra compulsória da usina durante uma reunião da diretoria.
Capelastegui disse ainda que esperar retomar as atividades da Termopernambuco sob contrato até setembro deste ano – antes, haveria indisponibilidade de fornecedores. Até lá, a empresa poderá aproveitar oportunidades como venda de energia ou gás no mercado spot, disse o executivo.
