A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 664 MW de eólicas e solares sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). As autorizações constam na edição desta terça-feira, 16 de agosto, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, a Azalea Participações foi autorizada a implantar e explorar as usinas Boreal, Zonda, Siroco, Mistral, Monção, Polar, Ventania, Tornado, Costa do Vento, Alísios e Lips, somando 264 MW de potência instalada. Todas as usinas estão localizadas no município baiano de Igaporã e têm prazo de outorga de 35 anos.
Já para empreendimentos da fonte solar, a autorização sob o regime PIE foi para as UFVs Alto do São Francisco IV, Alto do São Francisco V e Alto do São Francisco VII a Alto do São Francisco XII, totalizando 400 MW. As usinas, de titularidade da ON Suna Energy Participações, estão situadas na cidade de Serranópolis, no estado de Goiás, e têm prazo de outorga de 35 anos.
Geração
Foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG7, somando 30,8 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São João Paulo II, localizada no município de Curral Novo do Piauí, no Piauí.
Na modalidade em teste, o aval foi para as UG9 a UG11, somando 10, 395 MW, da eólica Baraúnas IV, na Bahia, e para as UG25 a UG36, somando 19,644 MW, da UFV Luzia 3, na Paraíba.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de combustíveis e biocombustíveis, geração e transmissão de energia elétrica, sendo enquadrados no regime prioritário e no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Do segmento de biocombustíveis, foi aprovado como prioritário o projeto da empresa Jalles Machado de investimento na produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado “Investimentos em manutenção, renovação e melhoria do canavial, destinada à produção de etanol nas unidades industriais Jalles Machado e Otávio Lage – relativa às safras 2024 a 2030”.
O projeto do Terminal de Combustíveis Paulínia de investimento para as atividades de armazenamento e transporte de combustíveis no referido terminal, localizado no município de Paulínia, em São Paulo, também foi aprovado no regime prioritário.
Ainda no mesmo regime, mas no segmento de transmissão, foi aprovado o projeto de reforços na subestação Gentio do Ouro II, situada no estado da Bahia e de titularidade da José Maria de Machado Eletricidade. O projeto tem previsão de término para janeiro de 2025.
Já no Reidi, o aval foi para o projeto de reforços na subestação Bandeirantes, situada no município de Aparecida de Goiânia, em Goiás. De titularidade de Furnas, o projeto deve ser concluído até abril de 2024 e terá valor de R$ 10.304.249,32 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
No mesmo regime, mas no segmento de geração, foram aprovados os projetos das UFVs Barra da Onça I e Barra da Onça II, somando 52 MW de potência instalada e situados em Santana do Matos, no Rio Grande do Norte. Programados para janeiro de 2023, os projetos da RG2 Serviços Técnicos terão valor de cerca de R$ 204 milhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Outras decisões
Foram alteradas, ainda, de 5,01 MW para 100 MW a potência instalada das UFVs Lins 03 a Lins 08, localizadas no município de Cristino Castro, no Piauí, e das UFVs Panorama 04 a Panorama 08, situadas em Tianguá, no Ceará.
