A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.086,703 MW das fontes hídrica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 17 de maio, do Diário Oficial da União.
Da fonte hídrica, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Saltinho, com 27,7 MW de potência instalada, localizada no município de Ipê, no Rio Grande do Sul.
Já da fonte solar fotovoltaica, a autorização foi para as UFVs Quixadá 1 e Quixadá 2, somando 130,653 MW, localizadas em município homônimo, no estado do Ceará, e para as UFVs Talhado 12 a Talhado 14, que somam 166,75 MW e estão localizadas em Assú, no Rio Grande do Norte.
Ainda sob o regime PIE foram liberadas as UFVs Canoa Grande IV a Canoa Grande XV, totalizando 761,6 MW, localizadas no município de Bom Princípio do Piauí, no Piauí.
DRO
A agência reguladora indeferiu a solicitação da Rialma Energia Eólica de renovação dos registros de outorga (DRO) das eólicas Seridó 12, Seridó 13 e Seridó 26, que somam 112 MW de potência instalada, localizadas no estado de Rio Grande do Norte.
Geração
Para início de operação em teste, a Aneel autorizou as unidades geradoras UG17 a UG24, de 1,793 MW cada, da UFV São Gonçalo 17, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí.
Incentivos fiscais
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, por sua vez, aprovou incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia solar fotovoltaica, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Foram aprovados os projetos das UFVs Ibimirim 1, Ibimirim 2, Ibimirim 3, Ibimirim 4, Ibimirim 5, Ibimirim 6, Ibimirim 7, Ibimirim 8 e Ibimirim 9, totalizando 43 MW de capacidade instalada.
As usinas, localizadas em município homônimo, no estado de Pernambuco, terão valor total de R$ 228.355.000,00, sem incidência de PIS/Pasep e Cofins, com término das obras previsto para junho de 2023.
Outras decisões
Foi revogada, ainda, a pedido da Delta Indústria Cerâmica, a autorização para exploração da UTE Delta Cerâmica, com 11,2 MW de capacidade instalada. A usina, que utiliza o gás natural como combustível, está localizada no município paulista de Rio Claro e não chegou a ser implantada nem a comercializar energia no ambiente de contratação regulada (ACR).
GN
Já a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), registrou a empresa NTF Óleo e Gás como agente vendedor de gás natural.
