A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 1.316,5 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE) com prazo de outorga de 35 anos. As autorizações foram publicadas na edição desta quinta-feira, 12 de maio, do Diário Oficial da União.
Da fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Sol de Jana 1 a Sol de Jana 13, somando 504,4 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Janaúba, em Minas Gerais.
Também da fonte solar, mas no estado do Rio Grande do Norte, foram autorizadas sob o regime PIE as UFVs Nova Esperança 1 a Nova Esperança 3, somando 129,1 MW, localizadas no município de João Câmara.
Já da fonte eólica, a autorização foi para as usinas Serra da Palameira I a Serra da Palmeira XXIII, somando 648 MW, localizadas no município de Nova Palmeira, no estado da Paraíba.
Por fim, da fonte termelétrica à biomassa, foi autorizada sob regime PIE a implantação e exploração da UTE Angélica I, com 35 MW, localizada em município homônimo, no estado de Mato Grosso do Sul.
Geração
Para início de operação em teste, a autarquia liberou as unidades geradoras UG5 e UG6, de 4,4 MW cada, da eólica Ventos de São João Paulo II, localizada no município de Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí.
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Transmissão
No segmento de transmissão, foi autorizada a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade das empresas CEEE, CGT-Eletrosul, Furnas, Celg, Copel, Eletronorte, Cemig e Afluente Transmissão.
Incentivos fiscais
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica, sendo enquadrados no regime prioritário.
Da fonte da biomassa, foi autorizado como prioritário o projeto da UTE Barra Grande 2, com 70 MW de capacidade instalada. A usina, localizada no estado de São Paulo, deve ser concluída em dezembro de 2023.
Também receberam autorização os projetos das UFVs Ciranda 1, Ciranda 2 e Ciranda 3, e das UFVs Xaxado 1, Xaxado 2 e Xaxado 3, totalizando 244,5 MW. As usinas estão localizadas no estado de Pernambuco e devem ser concluídas em dezembro deste ano.
