A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de mais 334,9 MW em geração eólica e solar fotovoltaica. Todos estão localizados no Rio Grande do Norte. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dos dias 28 e 29 de dezembro.
Em operação comercial, foram liberados 236,5 MW. A EOL Oeste Seridó III e a EOL Oeste Seridó IV foram autorizadas a operar 27 MW cada. A EOL Oeste Seridó VI pode operar mais 18 MW e a EOL Oeste Seridó IX foi autorizada a operar cinco unidades geradoras de 4.500,00 kW cada, totalizando 22,5 MW. A EOL Oeste Seridó X recebeu autorização para operar seis unidades geradoras de potência semelhante, somando 27 MW. Todas as usinas ficam no município de Parelhas, exceto a EOL Seridó III, que fica no município de Equador.
Para operação em teste, foram autorizados mais 98,4 MW em projetos no município de Açu. A UFV Mendubim VIII foi liberada a operar 176 unidades geradoras, com potência total de 33,6 MW. A autorização para a UFV Mendubim X é de 30,5 MW. A UFV Mendubim I pode testar mais 192 unidades que totalizam 34,5 MW, e 256 unidades da UFV Mendubim II podem ser operadas, totalizando potência de 46 MW. Mais 37,3 ME foram autorizados para a UFV Mendubim III e outros 31,6 MW podem ser testados na UFV Mendubim IV.
Outorgas somam mais 1,8 GW
A Aneel publicou o registro do Requerimento de Outorga (DRO) de mais de 1,8 GW em geração renovável.
Foi registrado DRO para as EOLs Central Eólica Serra do Catolé 1 a 9, que somam 310,2 MW, nos municípios de Belo Jardim e Brejo da Madre de Deus, em Pernambuco.
Registrou-se também DRO para as EOLs Central Eólica Serra do Curral Novo 1 a 7, 10 a 14 com potência total de 481,8 MW no Município de Curral Novo do Piauí, no estado do Piauí.
Outros 324 MW foram registrados em DRO para as EOLs Canelões I a VIII, no município de Santa Vitória do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul.
Na Bahia, a Aneel registrou DRO para as EOLs Central Geradora Serra Grande I a XVII, que somam 712,8 MW em potência no município de Glória.
O requerimento de outorga é um passo anterior à outorga e tem a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Projetos incentivados
A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou novos projetos de infraestrutura de distribuição no regime prioritário, que estabelece a isenção de imposto de renda nas debêntures emitidas no âmbito do empreendimento.
Os projetos são da Energisa Acre, Energisa Minas Rio, Energisa Mato Grosso, Energisa Paraíba, Energisa Rondônia, Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Sergipe, Energisa Sul-Sudeste e Energisa Tocantins.
Habilitação de vencedoras do leilão de energia existente
No DOU de 29 de dezembro também foi publicada a habilitação das empresas vencedoras dos
Leilões de Energia Existente-LEE A-1 e A- 2, realizados em dezembro.
