Aneel estabelece custo anual de encargos para 12 distribuidoras com revisão até abril

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu a previsão anual de custos de Encargo de Energia de Reserva (EER) e do Encargo de Serviço de Sistema (ESS) para cobertura tarifária de 12 distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2024.

Os maiores valores de custo de EER e ESS foram previstos para a Light, respectivamente, de R$ 448,1 milhões e R$ 9,56 milhões, seguido pela CPFL Paulista, com R$ 403 milhões e R$ 8,6 milhões, e Neoenergia Coelba, em R$ 362,6 milhões e R$ 7,73 milhões.

Ainda foram contempladas as distribuidoras Enel Rio e Ceará, CPFL Santa Cruz, Energisa MS, MT e SE, Neoenergia Cosern e Celpe, e Ceripa

Cotas CDE e Proinfa

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A autarquia ainda fixou em R$ 100.093.307,39 os valores das cotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) das transmissoras, para o mês de dezembro de 2023. O prazo para recolhimento vai até o dia 10 de março de 2024.

Das 20 transmissoras listadas, 18 farão o recolhimento, sendo o maior montante pela Eletronorte, de quase R$ 25,2 milhões, seguida pela Cemig (R$ 21,4 milhões) e Furnas (R$ 14,37 milhões).

As transmissoras ainda deverão recolher, no mesmo prazo, R$ 32.941.224,67 referente aos valores das cotas de custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o mês de abril de 2024.

Geração

Para início de operação comercial, a Aneel liberou a geração da UFV Mendubim X, com 30,6 MW de capacidade instalada. O complexo solar já conta com outras 11 usinas em operação, restando apenas uma para sua plena geração.

Da fonte solar, a Aneel ainda liberou a geração da UG1, de 0,72 MW, da UFV Coletek, em Varginha, no estado de Minas Gerais, enquanto da fonte eólica o aval foi para as UG5 e UG7, de 6,2 MW cada, da eólica Santo Agostinho 5, e da UG1, de 6,2 MW, da Santo Agostinho 6, ambas no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.

Para início de operação em teste, o aval foi para as unidades geradoras UG10 a UG13, de 4,2 MW cada, da eólica Anemus Wind 3, entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, no estado do Rio Grande do Norte.