A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 144,95 MW de diversas fontes para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 24 de agosto, do Diário Oficial da União.
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 a UG152, somando 27,081 MW de capacidade instalada, da UFV Coremas V. A usina, localizada em município homônimo, no estado da Paraíba, passa a operar em plena capacidade.
Ainda para início de operação comercial, mas da fonte termelétrica a gás natural, o aval foi para a UG4, de 1,474 MW, da UTE Barra Bonita I. A usina está situada na cidade de Pitanga, no estado do Paraná.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG3, somando 13,5 MW, da eólica Assuruá 4 VI, na Bahia, e as UG1 a UG294, num total de 51,45 MW, de cada uma das UFVs Janaúba 13 e Janaúba 14, ambas em Minas Gerais.
Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), novos projetos de geração e transmissão de energia elétrica receberam incentivos fiscais, sendo enquadrados no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
No segmento de transmissão, foram enquadrados no Reidi os projetos de reforços nas subestações Gentio do Ouro II, da Transmissora José Maria de Macedo; Imperatriz, Marabá e Presidente Dutra e São Luís II, da Eletronorte; e Paracatu 4, da Serra da Mesa Transmissora de Energia. Os projetos, que possuem prazo de término entre janeiro de 2025 e abril de 2026, estão localizados, respectivamente, nos estados da Bahia, Maranhão, Pará e Minas Gerais.
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Já no segmento de geração, o aval foi para os projetos relativos à UFV Barra da Onça IV, com 12 MW de potência instalada, localizada no município de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte; e às UFVs Walfrido Ávila 3 e Walfrido Ávila 8, com 50 MW cada, ambas situadas na cidade mineira de Arinos.
Foi delegada, ainda, a aprovação de incentivos fiscais nos regimes prioritário e Reidi ao secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME.
Óleo e gás
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, estabeleceu os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos em julho de 2022 em cada campo.
Nessa linha, a agência também autorizou a Evonik Brasil a exercer a atividade de importação de gás natural da Bolívia em um volume áximo de 80 mil m³ por dia. O montante é destinado a consumo próprio em suas instalações industriais e o transporte deve ser feito por meio do gasoduto Bolívia-Brasil.
ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou reservada à Aneel a disponibilidade hídrica caracterizada pelas vazões naturais afluentes com a finalidade de garantir a disponibilidade hídrica do aproveitamento hidrelétrico PCH Balsa da Cachoeira, situada no município de Paraguaçu, em Minas Gerais.
