A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 166,5 MW de capacidade instalada para início de operação comercial de diversas fontes de energia. Os despachos foram publicados na edição esta segunda-feira, 24 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Da fonte termelétrica a biomassa, foi liberada a operação comercial da unidade geradora UG1, com 134,8 MW de capacidade instalada, da UTE Puma II. Localizada no município de Ortigueira, no Paraná, a usina pertence à empresa Klabin.
Também para operação comercial, foram liberadas as UG3 e UG4 e UG6 a UG11, totalizando 28,4 MW, da eólica Filgueira I, localizada no município de Areai Branca, no Rio Grande do Norte.
Já da fonte hidrelétrica, foi liberada a operação comercial das UG1 e UG2, de 1,65 MW cada, da CGH Santa Paulina, localizada no município de Leoberto Leal, em Santa Catarina.
Da mesma fonte, mas para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 e UG2, de 0,414 MW cada, da CGH Salto da Alemoa, localizada no município de Coronel Vivida, no Paraná.
Redução de potência
Foi alterada de 105 MW para 70 MW a potência instalada da UTE Angélica. A usina, que opera à biomassa, está localizada no município de Angélica, no Mato Grosso do Sul, e é de titularidade da Adecoagro Vale do Ivinhema.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu incentivos fiscais para o projeto de dutovia denominado “Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial” de transferência de diesel S10 e S500 e gasolina A, de titularidade da empresa Potencial Petróleo, enquadrando-o no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O projeto, localizado no município mineiro de Betim, tem término previsto para outubro de 2022 e terá valor de R$ 13.892.500,00 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Consulta pública
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi aberta consulta pública para obter subsídios e informações adicionais sobre minuta de resolução de revisão da Resolução ANP nº 7575/2018, que regulamenta as atividades de aquisição e processamento de dados, elaboração de estudos e acesso aos dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares brasileiras.
Pela mesma agência, também foi instaurada consulta sobre proposta de ato normativo que altera a Resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local.
