Aneel libera 96,5 MW em eólicas, fotovoltaicas e termelétricas para início de operação

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 96,542 MW em usinas das fontes eólica, solar fotovoltaica, e termelétricas para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 21 de junho, do Diário Oficial da União.

Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, de 1,5 MW de capacidade instalada, da UFV Ferreira Costa Caruaru, localizada no município pernambucano de Caruaru, e as UG1 a UG52, somando 5,2 MW, da UFV Buritis, localizada em município homônimo, no estado de Rondônia.

Na mesma modalidade, mas da fonte termelétrica, foram liberadas as UG5 a UG7 e UG9, somando 3,672 MW, da UTE à biogás Paulínia Verde, situada no município de Paulínia, no estado de São Paulo.

Para início de operação em teste, foram liberadas as UG1 a UG4, somando 13 MW, da eólica Cedro; as UG1 a UG6, totalizando 16,5 MW, da eólica Vellozia; e as UG1 a UG7, num total de 18,9 MW, da eólica Umbuzeiro. As três usinas estão situadas no estado da Bahia.

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Foi liberada, ainda, a operação em teste da UG1, de 0,29 MW de capacidade instalada, da UFV Gramazini Solar Park e as UG1 a UG4, somando 37,48 MW, da UTE Viana 1. Ambas as usinas estão localizadas no estado do Espírito Santo, nos municípios de Barra de São Francisco e Viana, respectivamente.

Transmissão

A autarquia determinou, ainda, que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) efetue os pagamentos de R$ 974.930,39 à Intec – Instalações Técnicas de Engenharia referente à 38ª medição das obras para implantação da linha de transmissão 138 kV interligando as subestações Silves/Itacoatiara, no estado do Amazonas.

Além disso, a CCEE também deverá efetuar o pagamento de R$ 134.210,52 à Amazonas Distribuidora de Energia, relativos a tributos incidentes no serviço descrito.

Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi extinguida a Equiparação à Concessionária de Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica das instalações de transmissão que foram necessárias aos Intercâmbios Internacionais de Energia Elétrica da Eletrobras CGT Eletrosul, com o respectivo descomissionamento das instalações.

Ficou, ainda, estabelecido o valor de R$ 19,15 milhões, pago pela União, como indenização referente a bens reversíveis não amortizados durante a vigência da Equiparação. Desse valor, serão descontados R$ 2,3 milhões por conta da Parcela de Ajuste e R$ 32,6 mil em decorrência de multa à companhia.

Outras decisões

Pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, foram aprovados os documentos do Plano de Apoio Externo para Resposta a Situações de Emergência na Fábrica de Combustível Nuclear da Indústrias Nucleares do Brasil; de Instrução de Comunicações para Resposta a Situações de Emergência na Fábrica de Combustível Nuclear da Indústrias Nucleares do Brasil; e do Modelo de Relatório do Exercício de Comunicação.

O MME designou, ainda, os representantes para compor o Grupo de Trabalho de Planejamento de Oferta de Áreas, que contará com a participação da pasta, da Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério da Economia, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Ibama

A Eletrobras CGT Eletrosul requereu ao Ibama a segunda renovação da Licença de Operação, com validade até de 20 de outubro de 2022, para a linha de transmissão Itá-Caxias, localizada entre Caxias do Sul (RS) e Itá (SC).