A Agência Nacional de Energia Elétrica liberou 40,53 MW da fonte eólica para operação comercial no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Os despachos constam na edição desta quarta-feira, 5 de janeiro, do Diário Oficial da União.
No Rio Grande do Norte, foram liberadas as oito unidades geradoras da eólica Santa Rosa e Mundo Novo III, somando 33,6 MW. Localizada no município de Lajes, a usina da EDP Renováveis passa a operar em plena capacidade.
Já na Paraíba, a autorização foi para as UG7 a UG9, de 3,465 MW cada, da eólica Canoas 4, localizada no município de São José do Sabugi.
Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG4 e UG3, somando 1,636 MW, da PCH Salto Santo Antônio, localizada no município de Água Doce, em Santa Catarina.
DRO
Foi registrado, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Luz da Vitória I a Luz da Vitória VII, totalizando 197,4 MW, localizadas no município de Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul.
Bandeira tarifária
Foi fixada a bandeira tarifária verde, com vigência no mês de janeiro de 2022, para os consumidores inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Retificação
A autarquia publicou retificação relativa ao Custo Variável Unitário (CVU) da termelétrica William Arjona, publicado no dia 3 de janeiro deste ano. De R$ 1.748,02/MWh para operação a gás natural, o valor passa a ser de R$ 1.922,00/MWh.
CNPE
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a licitação dos blocos de Esmeralda, Água Marinha, Ágata, Bumerangue, Cruzeiro do Sul, Norte de Brava, Sudoeste de Sagitário, Itaimbezinho, Turmalina, Jade e Tupinambá no Sistema de Oferta Permanente, sob o regime de partilha de produção, e aprovou seus parâmetros técnicos e econômicos.
O bloco Tupinambá ficou definido como área estratégica em relação ao pré-sal e foram definidos, ainda, os percentuais mínimos do excedente em óleo da União para cada bloco, assim como os valores do ônus de assinatura para cada área. Também foram definidos os critérios de Conteúdo Local para as fases de exploração e de desenvolvimento da produção.
Ibama
A TotalEnergies EP Brasil recebeu, em 22 de dezembro de 2021, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Licença de Operação nº 1632/2021, com validade de cinco anos, para a atividade de perfuração marítima no bloco C-M-541, na Bacia de Campos.
