A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 53,576 MW das fontes eólica e térmica a diesel. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 27 de outubro, do Diário Oficial da União.
Da fonte a diesel, foi liberada a operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG5, somando 0,821 MW de capacidade instalada, da UTE Santana do Uatumã – COE. A usina, de titularidade da Oliveira Energia, está localizada no município de São Sebastião do Uatumã, no estado do Amazonas.
Já da fonte eólica, o aval foi para as UG4, UG5 e UG7 a UG11, num total de 24,255 MW, da usina Baraúnas IV; as UG1 a UG4, somando 12 MW, da usina Cedro; e as UG1 a UG6, totalizando 16,5 MW, da usina Vellozia. Todas as usinas estão situadas no estado da Bahia.
Na modalidade em teste, foi liberada a UG2, de 4,4 MW, da eólica Ventos de São Caio, localizada nos municípios de Betânia do Piauí e Paulistana, no estado do Piauí.
Outras decisões
A autarquia ainda alterou as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito das eólicas Ventos de Santa Luzia 11 a Ventos de Santa Luzia 13, que passam de 5,3 MW de potência instalada para 54 MW cada. As três usinas estão situadas no estado da Bahia.
Também foi instituída, no âmbito da agência regulado, a Ouvidoria da Mulher, com o objetivo de “ser um canal de escuta ativa destinado ao recebimento e tratamento de demandas envolvendo servidoras, colaboradoras terceirizadas e estagiárias da Agência, relacionadas à equidade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher”.
Foi aprovado, ainda, o Plano de Dados Abertos da Aneel relativo ao biênio 2022/2024, com vigência a partir de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024.
Petrobras
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi autorizada a cessão parcial da participação da Petrobras no contrato de partilha de produção do volume excedente da cessão onerosa relativo a Búzios_EXC, equivalente a 5% do total, para a CNOOC Petroleum Brasil.
