A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 37 MW para operação comercial das fontes eólicas e termelétrica a biomassa nos estados do Rio Grande do Norte e do Paraná. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 19 de novembro, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, foram liberadas as unidades geradoras UG3 a UG7, UG9 e UG10, com 4,2 MW de capacidade instalada cada, da eólica Ventos de Santa Martina 14. A usina está localizada nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte.
Já da fonte termelétrica, foram liberadas as UG1 a UG3, que somam 7,6 MW, da UTE Destilaria Melhoramentos. A usina utiliza a biomassa proveniente da cana-de-açúcar e está localizada no município de Nova Londrina, no Paraná.
Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG3 e UG4, de 1 MW cada, da UFV Oroytê, localizada no município de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul.
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Foi registrado, ainda, o requerimento de outorga das UFVs Agil Solar (30 MW), Apolo Solar (30 MW), Solares Energia (30 MW) e Astros Solar (30 MW), todas localizadas no município de Cuiabá, no estado do Mato Grosso.
Incentivos fiscais
Pela Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para projetos de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, sendo enquadrados nos regimes Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e prioritário.
Em regime prioritário, foram aprovados os projetos da Cemig para reforços nas subestações Neves 1, Bom Despacho 3, Três Marias, Várzea da Palma 1, Timóteo 1, Itajubá 3, Conselheiro Lafaiete 1, Juiz de Fora 1, Governador Valadares 2, Ipatinga 1, Itabira 2, Taquaril e Itabira 5, todas localizadas no estado de Minas Gerais. O conjunto dos projetos tem término previsto para dezembro de 2024.
Já no Reidi, foi enquadrado o projeto da Eletronorte relativo ao seccionamento da linha de transmissão 138 kV Rondonópolis – Couto Magalhães, na subestação Petrovina, localizada nos municípios de Alto Araguaia, Rondonópolis e Pedra Preta, no Mato Grosso. Com término previsto para fevereiro de 2024, o projeto terá valor total de R$ 21.460.470,60 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Garantia física
Também foi definido pela pasta montante 11,02 MW médios de garantia física da PCH Paranoá (30 MW), localizada no Distrito Federal.
Comercializadora
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Marte Comercializadora de Energia foi autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural no país.
