A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial da unidade geradora UG7, de 4,2 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de Santa Esperança 15. A usina de titularidade da Enel Green Power está localizada no município baiano de Morro do Chapéu e também recebeu aval para teste da UG3, de 4,2 MW.
Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 18 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Outras decisões
A autarquia renovou, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Ventos de São Paulo 01 a Ventos de São Paulo 06, que somam 319,2 MW, localizadas no município de São Gabriel, na Bahia. O DRO passa a ser válido até o dia 30 de dezembro de 2022.
Foi conferido à Getop Empreendimentos e Gestão o registro para a elaboração da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Piranga, entre o remanso da PCH Cantagao e o canal de fuga da PCH Guaraciaba, no estado de Minas Gerais. A empresa terá o prazo de 780 dias para a elaboração dos referidos estudos.
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Por fim, a termelétrica a gás natural Seropédica, da Petrobras, teve alterada a sua potência instalada, passando de 385,9 MW para 360 MW. A usina está localizada no município de Seropédica, no Rio de Janeiro.
Prorrogação de outorga
O Ministério de Minas e Energia (MME) deferiu o pedido da Eletricidade da Amazônia para prorrogação do prazo de outorga da pequena central hidrelétrica Braço Norte II (9,6 MW). Somado à prorrogação, o órgão também informou o valor anual de R$ 602.024,57 a ser pago em favor da modicidade tarifária a título de Uso de Bem Público (UBP). O valor se refere à data-base de novembro de 2021.
GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizou a Transportadora Associada de Gás (TAG) a operar os gasodutos Guamaré-Cabo (Nordestão), entre os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, e Atalaia-Catu (Gaseb), entre os estados de Sergipe e Bahia.
