A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG13, de 16 MW de capacidade instalada, da UTE Karkey 013. A usina, localizada no município de Itaguaí, no estado do Rio de Janeiro, é de titularidade da Karpowership Brasil Energia e foi contratada por meio do Procedimento de Contratação Simplificada (PCS), o leilão emergencial realizado em 2021.
Também foi liberada a plena operação comercial das UFVs Castilho 3 a Castilho 5, da Comerc Energia, somando 49,99 MW de capacidade instalada cada. As três usinas, que possuem 252 unidades geradoras cada, estão localizadas em município homônimo, no estado de São Paulo.
Da fonte eólica, o aval foi para a UG6, de 4,2 MW, da usina Gravier, localizada na cidade cearense de Icapuí.
A Aneel também decidiu prorrogar, até o dia 31 de dezembro deste ano, a operação comercial das UG1 a UG3, somando 484,15 MW, da UTE Araucária, que opera a partir do gás natural. A usina, que está à venda, pertence à Copel, com 81,2% de participação no empreendimento, e a Petrobras (18,8%), e está localizada no estado do Paraná.
Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 2 de janeiro, do Diário Oficial da União
Consulta pública
A autarquia ainda prorrogou até o dia 31 de janeiro deste ano o prazo da consulta pública sobre a análise dos dados e da elegibilidade dos ativos a serem utilizados na Revisão Periódica de 2023 da Receita Anual Permitida (RAP) dos contratos de transmissoras licitadas e não licitadas.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de geração de energia elétrica da Ibitu Energia, enquadrando-os no regime prioritário. O aval foi para as UFVs Caldeirão Grande II, Caldeirão Grande V e Caldeirão Grande VII, que somam 92,79 MW de capacidade instalada, localizadas no estado do Piauí.
Com o regime prioritário, a Ibitu Energia terá isenção de imposto de renda nas debêntures emitidas pela empresa, o que auxilia o financiamento para implantação dos projetos.
