A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 94,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 8 de novembro, do Diário Oficial da União.
Para início de operação comercial, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG40, somando 68,74 MW de capacidade instalada, da UFV Serra do Mel I. De titularidade da Voltalia, a usina está localizada em município homônimo, no estado do Rio Grande do Norte.
No mesmo estado, mas da fonte eólica, foi liberada a operação comercial da UG3, de 3,465 MW, da usina Jandaíra IV, construída pela Copel e situada na cidade de Jandaíra.
Na modalidade em teste, foram liberadas a UG2, de 4,5 MW, da eólica Ventos de São Januário 16, na Bahia; as UG1 a UG4, somando 6,548 MW, da UFV Luzia 2, na Paraíba; e as UG7 e UG8, num total de 11 MW, da eólica Oitis 6, no Piauí.
APE
A Três Tentos Agroindustrial foi autorizada a implantar e explorar a UTE 3 Tentos Vera, com 9,57 MW de potência instalada, sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica (APE). Instalada no município de Vera, no Mato Grosso, a usina opera a partir da biomassa decorrente do cavaco de madeira.
Comercializadora
Já a Galp Energia Brasil foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Outras decisões
A autarquia ainda alterou a potência instalada das eólica Mutamba I, que passa de 16,5 para 22,5 MW; Mutamba II e Mutamba V, de 22 MW para 22,5 MW; Mutamba VI, de 38,5 MW para 36 MW; Mutamba VIII, de 11 MW para 28 MW; Mutamba IX, de 44 MW para 40,5 MW; e Mutamba X, de 27,5 MW para 36 MW. As usinas estão localizadas no estado do Ceará.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi aprovado como prioritário o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado “Ampliação, recuperação e manutenção de áreas de cultivo de cana-de-açúcar destinadas à produção de etanol nas Safras de 2021 e 2022 das unidades produtoras localizadas nas cidades de Jussara e Nova Londrina, no Estado do Paraná”.
De titularidade da empresa Companhia Melhoramentos Norte do Paraná (CMNP), o projeto está previsto para ser concluído em dezembro deste ano.
Ibama
A Eletrobras CGT Eletrosul recebeu do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) a licença de operação, com validade de dez anos, para a linha de transmissão Itá-Caxias, localizada entre Caxias do Sul (RS) e Itá (SC).
