A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 98 MW das fontes eólica e solar para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 29 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Em operação comercial, o aval foi para as unidades geradoras UG1 a UG252, somando 49,89 MW de capacidade instalada, da UFV Castilho 1, e para as UG1 a UG24, num total de 4,99 MW, da UFV Castilho 2. Ambas as usinas estão localizadas no município paulista de Castilho, e pertencem à Comerc (controladora da MegaWhat). No início da semana, a companhia informou que fechou contratos de venda de energia (PPA, na sigla em inglês) destas usinas com a Eucatex e a Grandfood, no regime de autoprodução.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG6, somando 29,622 MW, da UFV AC IX, localizada no município de Jaíba, em Minas Gerais, e de titularidade da Vale.
Também foram liberadas para teste as UG5 e UG6, totalizando 9 MW, da eólica Ouro Branco 2, em Pernambuco, e a UG11, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 03, no Rio Grande do Norte.
TFSEE
A autarquia também fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para as distribuidoras que passaram por atualização tarifária neste mês de dezembro.
Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para o projeto de melhoria em instalações de infraestrutura de titularidade de Furnas Centrais Elétricas, sendo enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O projeto diz respeito às subestações Cachoeira Paulista, Araraquara e Ivaiporã, nos estados de São Paulo e Paraná. Com previsão de término para setembro de 2027, os projetos terão valor de R$ 18,96 milhões sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Ibama
A Equatorial Piauí recebeu do Ibama a licença de instalação, com validade de cinco anos, para a linha de distribuição 69kV Boa Esperança II – Floriano, situada nos estados do Piauí e Maranhão.
