A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel) liberou 219,243 MW das fontes solar fotovoltaica e eólica para início de operação. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 21 de outubro, do Diário Oficial da União.
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, somando 11 MW de capacidade instalada, da eólica Oitis 4. De titularidade da Neoenergia, a usina está localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG7 das eólicas Jerusalém I a Jerusalém V, somando 29,4 MW em liberação para cada usina. Para a Jerusalém VI, foram liberadas as UG1 a UG8, totalizando 33,6 MW. As usinas estão localizadas no município de Lajes, no Rio Grande do Norte.
Também foram liberadas para teste as UG1 a UG8, somando 27,496 MW, da UFV Caldeirão Grande V, no Piauí, e a UG1, de 0,147 MW, da UFV Nutrata, em Santa Catarina.
A autarquia ainda suspendeu a operação comercial da UG3, com 95 MW de potência instalada, da UTE Piratininga, situada no estado de São Paulo e outorgada à Baixada Santista Energia. A suspensão se deu por conta de defeito no transformador da unidade geradora.
PIE
Sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Vereda 10 a Vereda 16, somando 190 MW de potência instalada, em Minas Gerais, e das UFVs P Solar I a P Solar IV, num total de 123 MW, no estado da Bahia. As usinas possuem prazo de outorga de 35 anos.
Transmissão
A Aneel também autorizou a implantação de reforços nas instalações da subestação 500 kV Piratininga, da Matrinchã Transmissora de Energia (TP Norte), e indeferiu o pleito da Norte Energia de não cobrança dos Encargos de Uso do Sistema de Transmissão (Eust) correspondentes aos Montantes de Uso do Sistema de Transmissão (Must) verificados acima daquele contratado, caso esta ultrapassagem tenha ocorrido comprovadamente devido ao fornecimento do serviço de controle de frequência para o Sistema Interligado Nacional (SIN) pela hidroelétrica de Belo Monte.
Incentivos fiscais
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi aprovado como prioritário o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica da Energisa Acre. A aprovação pelo regime prioritário concede isenção de imposto de renda às debêntures emitidas para financiamento da implantação de projetos de infraestrutura.
GLP
E a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, estabeleceu as regras para o provimento transitório de infraestruturas e sistemas críticos, visando a continuidade do abastecimento nacional de gás liquefeito de petróleo (GLP).
