A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou o início da operação comercial das unidades geradoras UG1 a UG4, somando 1,188 MW de capacidade instalada, da UTE Feijoal, localizada no município de Benjamin Constant, no Amazonas. De titularidade da Brasil Bio Fuels (BBF), a usina opera a partir da biomassa.
Na modalidade em teste, o aval foi para as UG13 a UG20, somando 14,344 MW, da UFV São Gonçalo 18, e para as UG13 a UG16, somando 7,172 MW, da UFV São Gonçalo 19. As usinas são de titularidade da Enel Green Power e estão localizadas no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí.
Também foram liberadas para início de operação em teste as UG7 a UG9, somando 10,395 MW, da eólica Baraúnas, na Bahia, construída pela Elera Renováveis, e as UG1 a UG7, somando 30,8 MW, da eólica Ventos de Santo Antero, da Casa dos Ventos, em Pernambuco.
Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 9 de junho, do Diário Oficial da União.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME), por sua vez, aprovou incentivos fiscais para o projeto de geração de energia elétrica da UFV Panati 1, enquadrando-o no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
A UFV, de titularidade da SER – Sistemas de Energia Renovável, possui 30 MW de capacidade instalada e está localizada no município de Jaguaretama, no Ceará. O projeto terá valor de R$ 111.095.093,75 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins e deve ficar pronto em janeiro de 2024.
Sudeco
Pela Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), foi aprovada a participação de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO) em R$ 20 milhões no projeto de implantação da CGH Chapadão, com 4,7 MW de capacidade instalada, localizada nos municípios de Cassilândia e Chapadão do Sul, no Mato Grosso do Sul.
Conteúdo local
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi alterada a resolução ANP nº 19, de 14 de junho de 2013, que estabelece os critérios e procedimentos para execução das atividades de certificação de conteúdo local.
As alterações dizem respeito à venda, compra e fornecimento de bens, sistemas e serviços, bem como aos métodos de cálculo do conteúdo local.
Ibama
A Transmissora de Energia Linha Verde II recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença de Operação, com validade de dez anos, para a Linha de Transmissão 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 C2, localizada nos municípios de Presidente Juscelino, Santana de Pirapama, Baldim, Santana do Riacho, Jaboticatubas, Nova União e Itabira, em Minas Gerais.
