A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 210 MW em requerimentos de outorga (DRO) da fonte solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 27 de julho, do Diário Oficial da União.
No estado do Rio Grande do Norte, o registro foi para as UFVs São José I a São José III, somando 110 MW de potência instalada, localizadas no município de Jardim de Angicos. A implantação das usinas visa à produção independente de energia elétrica (PIE).
Já em Minas Gerais, foi registrado o DRO das UFVs Parque Solar Monte Alegre de Minas 1 a Parque Solar Monte Alegre de Minas 4, totalizando 100 MW. As usinas, situadas em município homônimo, visam à produção independente de energia elétrica.
A autarquia também renovou, até 24 de fevereiro de 2023, a validade da outorga das eólicas Ventos de Santa Edith 01 a Ventos de Santa Edith 14. As usinas somam 592,2 MW de potência instalada e estão localizadas em municípios dos estados de Piauí e Pernambuco.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG2 a UG5, somando 37,48 MW de capacidade instalada, da UTE Povoação 1. A usina, de titularidade da Povoação Energia, está localizada no município de Linhares, no Espírito Santo, e opera a partir do gás natural.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG5, somando 31 MW, da eólica Ventos de São Vitor 5, situada no município baiano de Xique-Xique.
Reidi
Pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foram aprovados incentivos fiscais para novos projetos de reforços em instalações de transmissão, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
Da CEEE-T, foi enquadrado no Reidi o projeto de reforços na subestação Porto Alegre 9, no Rio Grande do Sul. Com previsão de término para fevereiro de 2025, o projeto terá valor de R$ 19.741.601,95 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Já de Furnas, foram aprovados os projetos de reforços nas subestações Tijuco Preto, Vitória, Brasília Sul, Poços de Caldas, Ivaiporã, Campos, Cachoeira Paulista, Araraquara Furnas e Itaberá. Os projetos estão localizados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Distrito Federal, Espírito Santo e Minas Gerais e terão valor total de R$ 127.243.560,46, com previsão de término das obras entre julho de 2023 e abril de 2027.
Nomeações
André Grobério Lopes Perim foi nomeado para exercer o cargo de diretor de Programa da Secretaria de Energia Elétrica do MME, ficando exonerado de sua atual função como coordenador-geral de Monitoramento da Expansão da Transmissão, na mesma pasta.
André Luiz Dias de Oliveira, por sua vez, foi nomeado para o cargo de diretor do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica da Secretaria de Energia Elétrica do MME, ficando dispensado da função que atualmente ocupa como coordenador-geral de Desenvolvimento de Políticas Sociais do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica, na mesma pasta.
Outras decisões
A Enel Cien foi designada como responsável pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica referente ao sistema de transmissão Garabi II, no Rio Grande do Sul, sob sua responsabilidade desde junho de 2020.
