A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de 2.839,25 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 17 de março, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, o registro foi para as UFVs Canaã 1 a Canaã 35, totalizando 1.590 MW de potência instalada, localizadas no município de Itaguaçu da Bahia e visando a produção independente de energia elétrica (PIE). Já em Minas Gerais, foram registrados os DROs das UFVs Santa Ângela 1 a Santa Ângela 19, somando 950 MW, localizadas no município de Capitão Enéas.
No Ceará, por sua vez, o registro foi para as eólica Paraipaba I a Paraipaba IX, com um total de 245,7 MW, e para as eólicas San Francisco I e San Francisco II, somando 53,55 MW, todas localizadas no município de Paraipaba.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, somando 0,64 MW de capacidade instalada, da UTE BBF Urucumacuã. A usina a biomassa está localizada no município de Chupinguaia, em Rondônia.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG4, UG7 e UG8, de 2,7 MW cada, da eólica Taboquinha; as UG1, UG2 e UG4 a UG6, de 2,7 MW cada, da eólica Acácia; e as UG1 a UG3, de 2,7 MW cada, da eólica Angicos. Todas as usinas estão localizadas no município baiano de Igaporã.
Comercializadoras
A empresa MS Energia Limpa e Serviços foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Transmissão
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A agência reguladora autorizou, ainda, a implantação de reforços nas linhas de transmissão 621 kV Cruz Alta I, 138 kV Canoas 3, 759 kV Polo Petroquímico, 230 kV Nova Santa Rita e 460 kV Itauba, todas da CEEE-T.
Também foram autorizados reforços nas LTs Barro Alto (230 kV) e Grajau (500 kV), da Furnas; na LT São Luís I (69 kV), da Eletronorte; na LT Barbacena 2 (138 kV), da Cemig; e nas LTs Goiânia Leste e Paranaíba, da Celg GT.
TUST-FR
Foram publicadas as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão de Rede Básica de Fronteira (Tust – FR) aplicáveis à Energisa Mato Grosso, no ponto de conexão da subestação 138 kV Juba, com vigência entre 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para o projeto de reforço nas LTs 138 kV Borborema – Catanduva e 138 kV Catanduva – Ibitinga, da Cteep, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Localizado no município paulista de Catanduva, o empreendimento tem fim previsto para novembro de 2023 e terá valor de R$ 1.141.854,16 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Ibama
A Shell Brasil Petróleo recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação, válida até 13 de janeiro de 2027, para a atividade de perfuração no Bloco C-M-791, na Bacia de Campos.
