A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.965,936 MW em requerimentos de outorga (DRO) das fontes eólica e solar fotovoltaica. Os despachos foram publicados na edição desta terça-feira, 15 de março, do Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, o registro foi para as UFVs Tailândia 1 a Tailândia 12, totalizando 600 MW de potência instalada, localizadas no município de Janaúba. No mesmo estado, mas no município de Virgem da Lapa, também houve registro para as UFVs Inácio M. Jardim 6 a Inácio M. Jardim 10, que somam 150 MW.
Na Bahia, o aval foi para as UFVs Irecê 1 a Irecê 14, em um total de 644 MW, localizadas em município homônimo. Já no Piauí, o DRO foi para as UFVs Solar Olinda I a Solar Olinda X, totalizando 439,936 MW, localizadas no município de Brejo do Piauí.
No estado do Rio Grande do Norte, por sua vez, o registro foi para as eólicas Galinhos 1 a Galinhos 3, somando 132 MW e localizadas em município de mesmo nome.
Geração
Para início de operação comercial, foi liberada da unidade geradora UG1, de 5,5 MW de capacidade instalada, da UTE 3 Tentos Ijuí, localizada no município de Ijuí, no Rio Grande do Sul.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG4 a UG7, de 4,2 MW cada, da eólica Afonso Bezerra III, localizada no município de mesmo nome, no estado do Rio Grande do Norte.
Outras decisões
A autarquia estabeleceu, ainda, o prazo de 30 dias para que a Amazonas Distribuidora de Energia e o Consórcio Geração Amazonas (CGA) submetam para homologação os termos aditivos aos Contratos de Comercialização de Energia e Potência nos Istemas Isolados (CCESIs) que visam incluir a Amazonbio como novo integrante do consórcio contratado para fornecimento de energia à distribuidora.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou incentivos fiscais para dois projetos de geração de energia elétrica e um de reforços em instalações de transmissão, enquadrando-os no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
No âmbito da geração, o aval foi para os projetos da Oeste Energia referentes às eólicas Oeste do Seridó VI e Oeste do Seridó XII, que somam 50,4 MW de capacidade instalada. As usinas estão localizadas nos municípios de Parelhas e Equador, ambos no estado do Rio Grande do Norte, e terão valor total de R$ 192.574.500,00 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
Já para a área de transmissão, foram aprovados reforços relativos às subestações Leste, Água Vermelha, Ribeirão Preto, Nova Avanhandava, Flórida Paulista, Piratininga, Tijuco Preto e Xavantes, todos de titularidade da CPFL Paulista. Com previsão de término para dezembro de 2025, as subestações estão localizadas entre os estados de São Paulo e Minas Gerais e terão valor de R$ 64.437.746,32 sem incidência de PIS/Pasep e Cofins.
