Em junho

Cemig e Copel conseguem aval de outorga hídrica e levam usinas a leilão de capacidade

UHE Foz da Areia - Foto divulgação Copel
UHE Foz da Areia/ Coepl (Divulgação)

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou dois processos relacionados à participação das usinas hidrelétricas Três Marias e Foz do Areia no leilão de reserva de capacidade na forma de potência, marcado para 27 de junho deste ano.

Em seu pedido, a Cemig, responsável pela UHE Três Marias, pediu a alteração de outorga de direito de uso de recursos hídricos para implantar duas unidades geradoras no projeto para aumentar a potência em 163 MW, saindo de 396 MW para 559 MW, e a vazão máxima, de 900 m³por segundo (s) para 1.258 m³/s. A planta foi elaborada para abrigar oito unidades geradoras, porém, apenas seis estão em operação e tem outorga válida até 3 de janeiro de 2053.

Em seu voto, o relator do processo, diretor interino Marco Neves, destacou que a mudança será válida a partir da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da hidrelétrica.

Em janeiro, a empresa também encaminhou os estudos de viabilidade técnico e econômica (EVTE) para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), obtendo a sua aprovação por meio da emissão de despacho de registro da Adequabilidade do Sumário. Segundo a Cemig, os resultados do estudo energético da ampliação indicaram um aumento da energia firme para 250,5 MW médios, com um ganho na garantia física de até 18,4 MW médios, dependendo do critério de ponderação utilizado.

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A Copel também obteve aval para alteração da outorga da UHE Governador Bento Munhoz da Rocha Netto (Foz do Areia), com foco na extensão do prazo de vigência para 19 de novembro de 2054 para coincidir com a nova data estabelecida nos contratos de concessão formalizados em 2024 pela Aneel.

A autorização da ANA também contemplou o pedido de ajuste da vazão da usina de 1.368 m³/s para 2.070 m³/s, caso a empresa seja uma das ganhadoras do leilão de reserva de capacidade. O projeto tem capacidade para seis unidades geradoras, entretanto quatro estão em operação.

 Também em janeiro, a Aneel habilitou a usina no certame por meio da aprovação de adequabilidade do Sumário Executivo dos projetos de ampliação dessas usinas, com a emissão do DRS-EVTE – que permite que as empresas peçam o licenciamento ambiental e a adequação da outorga de direito de uso de recursos hídricos às autoridades competentes.  

No momento, a Aneel possui 13 projetos hídricos habilitados para participarem do certame num total 5.517,8 MW.