O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a realização de estudo para a proposição de diretrizes para o Programa Nacional do Hidrogênio. O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá, em até 60 dias, apresentar a proposta ao conselho, em cooperação com os Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e Desenvolvimento Regional, e apoio técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Segundo a resolução nº 6, publicada nesta segunda-feira, 17 de maio, no Diário Oficial da União, a proposta deve considerar o interesse do país em desenvolver e consolidar o mercado, bem como a inserção internacional em bases economicamente competitivas. Além disso, deve prever a inclusão do hidrogênio como um dos temas prioritários para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação; e sua importância como vetor energético que, combinado a outras soluções.
A resolução ainda aponta que a proposta para programa deve prever o interesse na cooperação internacional para o desenvolvimento tecnológico e de mercado para produção e uso energético; a diversidade de fontes energéticas disponíveis no país para a sua produção; as tecnologias associadas já desenvolvidas e em desenvolvimento no Brasil; bem como a diversidade de aplicações na economia; e o potencial de demanda interna e para exportação no contexto de transição energética.
