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Construção de usinas fotovoltaicas no Ceará e Minas Gerais terá incentivos fiscais

Construção de usinas fotovoltaicas no Ceará e Minas Gerais terá incentivos fiscais

Cinco usinas solares fotovoltaicas do Complexo Jaíba, que serão instaladas na cidade de mesmo nome, no estado de Minas Gerais, pela Canadian Solar, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As portarias com o enquadramento foram publicadas pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético na edição desta segunda-feira, 31 de maio, no Diário Oficial da União.

Todas as plantas vão gerar energia sob o regime de produção independente, com prazo de outorga de 35 anos. Foram contempladas em portaria com o regime de incentivos fiscais as usinas Jaíba S, Jaíba SO, Jaíba NO1, Jaíba NE1 e Jaíba O, somando 180 MW de capacidade instalada em Minas Gerais.

Sob as mesmas condições, o ministério ainda enquadrou no Reidi a UFV Sobral I (90 MW), no município de Sobral, estado do Ceará.

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PIE

Também foram autorizadas no regime de produção independente de energia elétrica as usinas eólicas Santo Agostinho 1 a Santo Agostinho 6, Santo Agostinho 13 e Santo Agostinho 14, Santo Agostinho 17 e Santo Agostinho 18, Santo Agostinho 21 e Santo Agostinho 25 a Santo Agostinho 27.

Localizadas no município de Pedro Avelino, estado do Rio Grande do Norte, as usinas somam 434 MW de capacidade instalada com prazo da outorga de 35 anos.

ACL

A Arete Comercializadora de Energia foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). 

DRO

Ainda foram registrados pela Aneel os requerimentos de outorga (DROs) de 17 usinas solares fotovoltaicas, somando 797,78 MW, nos estados da Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Da Verde Grande Geração de Energia, foram registrados os DROs das usinas UFV Rio Branco I a Rio Branco IX, num total de 404,93 MW de potência instalada na Bahia, e das UFVs Caraúbas I a Caraúbas III, somando 151,85 MW, no Rio Grande do Norte.

Já a Voltalia Energia, teve registrado as outorgas das UFVs Janaúba VLT VIII a Janaúba VLT XII, com 241 MW de potência no total, em Minas Gerais.

Geração

Para início de operação comercial foram liberadas as unidades geradoras UG7 e UG8, totalizando 8,4 MW, da eólica Ventos de São Januário 11. A usina está sendo construída pela EDF Energias no município de Campo Formoso, no estado da Bahia.