A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) recebeu autorização para implantação e exploração de 1,2 GW no regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), nas usinas fotovoltaicas Floriano 1 a 15, localizadas no município de Floriano, no Piauí.
As autorizações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 9 de setembro.
Com prazo de outorga de 35 anos, todas as usinas enquadradas no regime terão redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
MME enquadra 323 MW em projetos no Reidi
Também no DOU desta segunda-feira, a Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) publicou a aprovação de mais nove projetos de geração solar fotovoltaica e eólica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos somam 323 MW em potência instalada.
Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos. Para os nove projetos que entraram no regime hoje, a renúncia fiscal soma R$ 129,8 milhões.
No município de Touros, no Rio Grande do Norte, foram incluídos no Reidi os projetos eólicos Paraíso Farol II (13,5 MW), Paraíso Farol III (31,5 MW) e Pedra de Amolar I e II (31,5 MW cada). No município cearense de Quixeré, entraram no Reidi os projetos solares Cerrado Solar 01 a 05, com 43 MW cada, pertencentes à Enel e Enel Green Power.
Mais 10 MW em operação
A Aneel autorizou a entrada em operação de mais 9,6 MW de energia. No município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, a térmica São Gonçalo recebeu autorização para operar em teste suas unidades geradoras (UG) 1 a 6, somando 8,6 MW.
Em Umuarama, no Paraná, a UFV Palladium Umuarama Administradora De Shopping Centers foi autorizada a operar 1,14 MW de forma comercial.
