A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou a entrada de 16 projetos de geração solar fotovoltaica e térmicas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
O benefício consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
Incentivo no Centro-Oeste
Em Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul, as UFVs Verdão 1 a 6, somando 300 MW de potência instalada, foram enquadrados no regime.
A Empower Engenharia foi responsável pelo desenvolvimento dos projetos, que tiveram o prazo de implementação prorrogado por 36 meses para atendimento à condicionante de desconto nas tarifas de uso da rede, conforme Medida Provisória 1212/2024.
O prazo inicial para entrada em operação comercial das usinas era 31 de dezembro de 2025, conforme descrito na autorização para entrada de implantação e exploração no regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).
Reidi no Nordeste
No Piauí, na cidade de Lagoa Do Barro Do Piauí, a Enel Green Power conseguiu enquadrar a UFV Santo Anchieta 02 (49,9 MW).
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A Statkraft obteve aval no Reidi para os projetos das UFVs Sol de Brotas 8, 16 e 17, totalizando 102 MW. Os projetos estão localizados na cidade de Brotas de Macaúbas, na Bahia.
Também no estado, mas na cidade de Caetité, a secretária enquadrou a UFV Tanque dos Padres IX (31,2 MW).
No Maranhão, na cidade de Balsas, a UTE Inpasa Balsas, de 26,18 MW, também obteve o incentivo. A usina utiliza lenha como combustível.
Também foi enquadrado no regime o projeto de substituição de uma planta de biogás, com capacidade de processar Nm 3 /h de biogás e produzir 21.400 Nm 3 /d de biometano, em área do aterro da Sustentare. O projeto é de responsabilidade da Valorgas e está localizado no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
Incentivos no Sul e Sudeste
Em Minas Gerais, no município de Francisco Sá, foi entrou no Reidi as UFVs RQL 01 e 02, somando 60 MW.
Por fim, o grupo Sengés conseguiu incentivos para o projeto da termelétrica Caldeira 6 Kairós, de 3,2 MW de capacidade instalada, localizada no Paraná.
