A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta quarta-feira, 11 de setembro, a implantação e exploração de 275 MW de projetos eólicos da Energisa no regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Os projetos possuem prazo limite de 54 meses para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras e validade de outorga de 35 anos.
Somando 120 MW, as eólicas Alecrim, Boa Esperança, Mandacaru e Umbuzeiro Muquim, localizadas em Sobradinho, na Bahia, foram autorizadas no regime.
Também no estado, mas na cidade de Sento Sé, a autorização no regime foi para as eólicas Maravilha I, II, III, IV e V, totalizando 155 MW.
Apesar do PIE, segundo as notas técnicas dos processos, os empreendimentos só poderão obter o desconto tarifário de 50% quando atenderem aos critérios a serem definidos em regulamentação da Aneel, conforme determinações do Tribunal de Contas da União (TCU). A empresa poderá requerer o desconto somente após a publicação da regra.
A agência não pode conceder mais desconto no regime desde janeiro deste ano, depois que o TCU suspendeu a aprovação do benefício para fontes incentivadas com potência entre 30 MW e 300 MW.
Na decisão, o Tribunal afirmou que a decisão tem o objetivo de impedir a concessão de benefícios “irregulares” para agentes geradores que solicitam o enquadramento no regime de PIE para um único empreendimento por meio da divisão do parque em vários projetos menores, de forma que a solicitação do benefício fique abaixo dos 300 MW permitidos na regulamentação atual.
DRO
A Aneel ainda registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de diferentes projetos nos estados do Rio Grande do Norte e São Paulo. O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Foram registrados os pedidos das eólicas Valência I e Valência II, somando 63 MW, e Lagoa de Touros I e Lagoa de Touros II, num total de 40,5 MW.
Totalizando 250 MW, as UFVs Dracena I a Dracena V, e as UTEs G2 NRD e G3 NRD, que somam 91,3 MW, também receberam resposta favorável.
Garantia física
Já a Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia definiu os montantes de garantia física de energia das eólicas Ventos de São Zacarias 1 a Ventos de São Zacarias 10, entre 18,9 a 21,2 MW médios.
Somando 496 MW de capacidade instalada, as usinas estão localizadas no município de Simões, no Piauí.
