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Eneva enquadra expansões de Azulão e Gavião Mateiro em regime de incentivos fiscais

Tanques da Eneva
Tanques Eneva / Crédito: Divulgação

A Eneva obteve a aprovação de mais duas expansões nos projetos de Azulão e Gavião Mateiro no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e que somam investimentos de R$ 848,5 milhões. As decisões do Ministério de Minas e Energia (MME) foram publicadas nesta quarta-feira, 26 de junho, no Diário Oficial da União (DOU).

Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

No complexo de Azulão, localizado no Amazonas, o MME enquadrou no Reidi a ampliação de infraestrutura para abastecimento das térmicas Azulão II e IV, que devem ter 295,4 MW de potência cada. Sem as contribuições, a previsão de investimentos é de R$ 685,3 milhões.

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O projeto de abastecimento prevê a interligação de seis clusters de produção, implantação de 19,8 quilômetros de gasodutos para coleta e escoamento de gás natural e construção de uma nova Unidade de Tratamento de Gás (UTG). O período de execução vai até agosto de 2025.

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Em Gavião Mateiro, localizado no Maranhão, entrou no Reidi a construção de 32 quilômetros de dutos que levarão gás natural do campo de Gavião Mateiro ao complexo termelétrico Parnaíba, de 1,9 GW de potência instalada.

Além disso, o projeto prevê a perfuração de três poços para auxiliar o suprimento de gás natural ao complexo. A mobilização deve começar em dezembro de 2024 com comissionamento em dezembro de 2026.

No Maranhão, a aprovação garante o valor para bens e serviços do projeto sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins de R$ 163,2 milhões.