A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de usinas eólicas, solares e de uma CGH. As decisões foram publicadas nesta quinta-feira, 20 de abril, no Diário Oficial da União.
Na Bahia, a autorização foi para a operação comercial das unidades geradoras U3 a UG7, somando 31 MW, da eólica Tucano IV. A usina foi implantada pela AES Brasil no município de Biritinga. Também da fonte eólica, de titularidade da Enel Green Power, foi liberada para geração comercial as UG2 e UG3, de 11 MW, da Ventos de São Roque 04, na cidade de Dom Inocêncio, no Piauí.
O complexo eólico da Enel também foi autorizado a operar em teste a unidade geradora UG3, de 5,7 MW, da eólica Ventos de São Roque 03.
Em Minas Gerais, a Vale obteve aval para a geração das unidades geradoras UG1 a UG8, somando 39,5 MW, da UFV AC XVI, localizada no município de Jaíba. Com essa operação, 365,37 MW do complexo de 35 usinas solares fotovoltaicas e mais de 1,26 GW de capacidade instalada, estão em operação comercial.
Ainda para operação comercial, foram liberadas as UG1 a UG3, totalizando 4 MW, da CGH Água Clara, localizada nos municípios de Jaciara e Juscimeira, no Mato Grosso.
A Aneel também autorizou a geração em teste de quatro unidades geradoras da UTE Prosperidade II, somando 33,44, MW localizada no município baiano de Camaçari. Seis unidades geradoras da UTE Prosperidade III, somando 55,98 MW, também receberam aval para testes em março.
ACL
A Engeform Comercializadora foi autorizada pela autarquia a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
PIE
A Statkraft teve aprovada a implantação e exploração, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE), da UFV Sol de Brotas 1, de 32,5 MW, localizada em Brotas de Macaúbas, na Bahia. Nesta semana, a empresa havia recebido aval no mesmo regime para as UFVs Sol de Brotas 2 a Sol de Brotas 7, somando 195 MW.
Também foram aprovadas no PIE as UFVs Caucaia I a Caucaia III, totalizando 146,92 MW, situadas no município de Caucaia, Ceará.
A autorização garante às usinas redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) de 50%.
DRO
A autarquia ainda registrou o recebimento do requerimento de outorga (DRO) da UFV Luzia 4, de 54,87 MW de potência instalada. A usina está localizada no município de Santa Luzia, Paraíba.
Outras decisões
A autarquia também autorizou a transferência de titularidade da PCH Canaã, e alterou a potência instalada de 30 MW para 26 MW da UTE Santa Cruz Bioenergia, localizada no município paulista de Américo Brasiliense.
ANA
Pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) foi emitida a outorga de direito de uso de recursos hídricos referente ao aproveitamento hidrelétrico UHE Paraibuna, em nome de Companhia Energética de São Paulo (Cesp), situado em município homônimo, São Paulo.
